Ação na localidade do Bate Coração beneficia residências e comércios; Prefeitura projeta regularizar mais de 7 mil imóveis em novas áreas da cidade
Foto: Valter Pontes
A segurança da casa própria tornou-se oficial para milhares de famílias do Subúrbio Ferroviário nesta quinta-feira (29). A Prefeitura de Salvador entregou 4.978 títulos de propriedade na localidade do Bate Coração, em Paripe, através do programa de regularização fundiária Casa Legal.
A iniciativa garante a escritura definitiva dos imóveis, saindo da informalidade da “posse” para a garantia legal da “propriedade”. Segundo o prefeito Bruno Reis, a medida agora contempla também pequenos comércios locais, como salões de beleza, mercadinhos e templos religiosos, algo que a legislação anterior não permitia.
“É a certeza que amanhã, independentemente de quem seja o prefeito, o governador ou o presidente, ninguém jamais vai tirar vocês do lugar que é de vocês”, afirmou o gestor, destacando ainda o impacto econômico da medida. “Estudos apontam que a legitimação fundiária tem a capacidade de potencializar em nove vezes a quantidade de dinheiro que circula na comunidade”.
Metas e próximas áreas
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), atualmente existem cerca de 40 mil títulos em tramitação entre a Prefeitura e os cartórios. A previsão para este ano é entregar cerca de 8 mil certidões.
Além da entrega em Paripe, a pasta anunciou o início do processo de regularização de mais 7 mil unidades nas seguintes localidades:
- Nova Constituinte;
- Pau da Lima;
- Região do Mané Dendê (Subúrbio Ferroviário).
Parceria institucional
A ação conta com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a importância da cooperação para agilizar os processos. “Hoje, a entrega aqui envolve quase 5 mil matrículas, ou seja, 5 mil imóveis”, pontou.
Sonho antigo
Para os moradores, o documento encerra décadas de espera. É o caso do pintor José Nilton, de 56 anos, que reside no local desde a década de 80. “A gente tinha tentado regularizar ainda no tempo de minha mãe, em 1989, mas sempre tivemos dificuldade. Agora nessa gestão, o pessoal da Prefeitura passou lá em casa e fez a inscrição da gente”, relatou.
A ajudante de cozinha Jocelina Araújo, 52 anos, também celebrou a conquista após 10 anos de aguardo. “É muito importante, para desmembrar o meu terreno do da vizinha, porque até para fazer uma ligação de água depende disso. Estou muito feliz”, disse.
