Ações fiscalizaram comércios e camarotes em seis bairros; combate a bebidas falsificadas e vistorias de acessibilidade foram destaques da operação
Foto: Cleomário Alves
O balanço das ações realizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) durante o Carnaval 2026 foi apresentado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Como parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, as operações ocorreram entre os dias 12 e 17 de fevereiro, cobrindo os bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória.
Ao todo, 43 fiscalizações foram executadas pelas equipes do órgão. Os dados oficiais demonstram um cenário de conformidade na maior parte dos locais visitados, mas com infrações pontuais que exigiram autuações. O volume de procura dos foliões pelo órgão também saltou de forma expressiva. Confira os números gerais da operação:
- 26 estabelecimentos (60,47%) não apresentaram irregularidades;
- 17 locais (39,53%) foram autuados pelos fiscais;
- 18 atendimentos a consumidores foram registrados, representando um aumento de 125% em relação a 2025 (quando houve oito registros).
- Desse total de demandas, 55,56% ocorreram de forma presencial e 44,44% por telefone.
Segmentos vistoriados e principais infrações
Os setores de alimentação e entretenimento lideraram o ranking de abordagens. Restaurantes e bares somaram 17 fiscalizações (39,53% do total), resultando em nove autuações. Em seguida, os camarotes receberam 14 visitas (32,56%), com sete espaços autuados. Já farmácias e drogarias registraram sete vistorias (16,28%) e apenas uma autuação. Hotéis (6,98%) e mercados/depósitos de bebidas (4,65%) não registraram autuações.
As irregularidades mais recorrentes flagradas pelas equipes estão ligadas ao armazenamento e à comercialização de alimentos. Entre as principais falhas encontradas no circuito, destacam-se:
- Produtos com prazo de validade vencido ou ilegível;
- Alimentos sem identificação de origem ou data de manipulação;
- Armazenamento inadequado, com risco de contaminação;
- Ausências de informações claras de preços;
- Falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
Combate à falsificação de bebidas
Um ponto focal da agenda do Procon neste Carnaval foi a fiscalização de bebidas, motivada pelos recentes casos de contaminação por metanol na Bahia. Para esta frente, a superintendência contou com treinamento e suporte da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, produtos irregulares tiveram descarte voluntário feito pelos próprios fornecedores em diversos casos, contudo, mercadorias com indícios de falsificação ou fora da validade precisaram ser retidas.
“Em um camarote encontramos um produto com indícios de falsificação nos invólucros (embalagens). O lote nas garrafas não correspondia com o lote original encontrado”, destacou o diretor.
Ele também avaliou o escopo técnico do trabalho realizado nos dias de festa: “A atuação do Procon esse ano foi mais completa visto que fizemos uma preparação com o treinamento para reconhecimento de bebidas alcoólicas falsificadas e adulteradas, fiscalizamos bares, restaurantes, supermercados, farmácias, hotéis e Camarotes, além de constatar e retirar os produtos impróprios”, concluiu Vilas Boas.
Acessibilidade nos circuitos
Além das relações de consumo voltadas a produtos, a estrutura dos espaços também foi alvo das inspeções. Em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), o Procon fiscalizou as rampas de acesso e as áreas adaptadas para pessoas com deficiência (PCDs).
“Verificamos irregularidades estruturais relacionadas à acessibilidade, especialmente em camarotes. As falhas incluíram ausência de sinalização adequada, inexistência de rampas ou plataformas elevatórias, falta de rebaixamento em balcões e inadequação de espaços destinados ao público com deficiência, comprometendo a autonomia e o direito de ir e vir”, relatou Iratan.
