O ex-presidente e demais condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista têm a possibilidade de remir parte da pena por meio da leitura de livros aprovados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF). Para cada obra lida e com resenha validada, é concedida uma redução de quatro dias de pena.
Para participar, o preso deve ler o livro em até 21 dias e entregar um relatório em até 10 dias após a leitura, que será analisado por uma comissão. Há um limite de até 11 livros por ano, ou seja, no máximo 44 dias de remição anual.
A lista de obras aprovadas combina clássicos da literatura mundial, livros de temática social, direitos humanos, democracia, e obras de autores brasileiros contemporâneos, com o objetivo de estimular reflexão crítica sobre cidadania, história, autoritarismo e diversidade.
Para que a leitura seja usada no abatimento parcial da pena, é preciso que a obra conste em uma lista homologada pela Justiça. O documento é elaborado pela Secretaria de Educação do DF. Segundo o governo, são proibidos livros que promovam qualquer tipo de violência ou discriminação.
Alguns dos títulos da lista oficial são:
- “A autobiografia de Martin Luther King”, de Martin Luther King
- “A cor do preconceito”, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
- “A cor púrpura”, de Alice Walker
- “Admirável mundo novo”, de Aldous Huxley
- “A revolução dos bichos”, de George Orwell
- “Becos da memória”, de Conceição Evaristo
- “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo
- “Cartas de uma menina presa”, de Débora Diniz
- “Futuro ancestral”, de Ailton Krenak
- “Guerra e paz”, de Liev Tolstói
- “Incidente em Antares”, de Érico Veríssimo
- “Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola”, de Adriana Carranca
- “Na minha pele”, de Lázaro Ramos
- “Não verás país nenhum”, de Ignácio de Loyola Brandão
- “O conto da aia”, de Margaret Atwood
- “O perigo de uma história única”, de Chimamanda Ngozi Adichie
- “O príncipe”, de Nicolau Maquiavel
- “O sol é para todos”, de Harper Lee
- “Pequeno manual antirracista”, de Djamilla Ribeiro
- “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz
- “Tudo é rio”, de Carla Madeira
- “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves
- “Zumbi dos Palmares”, de Luiz Galdino
- “1984”, de George Orwell
- “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura
Com informações de G1
