Presidente Lula assinou delimitação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso na quinta-feira (18), mas morosidade na homologação foi criticada pela Apib
Ter reivindicações ouvidas na sociedade e perceber mudanças substanciais em políticas públicas ainda são desafios enfrentados por indígenas no Brasil. Com 1.693.535 pessoas, segundo o Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a população indígena representa 0,83% do total de habitantes do país. Deste índice, 51,2% está na Amazônia Legal, sendo 490.854 pessoas no estado do Amazonas.
Logo atrás, a Bahia aparece com 13,5% da população indígena brasileira, uma estatística equivalente a 229.103 pessoas. Apesar dos números, a Bahia, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Planejamento estadual (Seplan) em 2023, apresentou o quinto menor percentual de indígenas vivendo nas 21 terras indígenas que estavam oficialmente delimitadas no estado até 31 de julho de 2022.
Assim, apenas 17.211 representantes dos povos originários na Bahia residiam em terras indígenas no período avaliado, o equivalente a 7,51% da população no estado. A média é inferior à nacional, que alcançou 36,73% da população indígena – ou 622.066 pessoas de um total de quase 1,7 milhão – vivendo nas 573 Terras oficialmente delimitadas.
Ministra dos Povos Indígenas | Foto: Ricardo Stuckert/PR
A questão da demarcação de terras indígenas é bandeira de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que relata demora na definição de processos que já estavam em fase avançada para homologação, sobretudo na Bahia, onde há uma série de denúncias de atos de violência contra indígenas. Na quinta-feira (18), o presidente Lula anunciou a demarcação de duas novas terras indígenas: Aldeia Vermelha (BA) e Cacique Fontoura (TO/MT).
Em entrevista ao Portal Umbu, a historiadora e doutora em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maria Oliveira, do povo Pankararu, contou que, mesmo com algumas melhorias, os povos originários ainda precisam lidar com muitos entraves. “As populações indígenas brasileiras, de modo geral, são muito invisíveis, muito apagadas socialmente e vemos muitos problemas. Apesar de termos muitos avanços, também temos muitos problemas, principalmente em relação a demarcação dos nossos territórios, o atendimento à saúde, educação, que ainda são bastante precários, e sofremos muitos preconceitos, muitas discriminações”.
Maria conta que o povo Pankararu tem uma população de aproximadamente 10 mil indivíduos e se estende por três municípios do Alto Sertão Pernambucano: Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. Hoje, ela é uma das integrantes da organização não-governamental Thydêwá, localizada no sul da Bahia, em Ilhéus, que busca promover a cultura da paz como caminho para a transformação social, e explica que seu trabalho na organização é voltado para defesa da cultura e difusão da atuação em favor dos povos originários. Oliveira foi alcançada por um dos projetos de inclusão digital de indígenas da ONG ainda em 2002 e seguiu apoiando a iniciativa.
“É um compromisso indígena que eu tenho de atuar na sociedade para que as nossas memórias, a nossa cultura, nossa história possam chegar para essa sociedade que o tempo todo tenta nos apagar”. A defesa e o resgate cultural de Maria Oliveira a tornou a primeira mulher indígena a ser titulada doutora com a pesquisa “Ofayé, a língua do povo do mel”, defendida em 2006, na qual ela estudou a língua indígena ameaçada de extinção que era falada por 13 indivíduos em Brasilândia, interior do Mato Grosso do Sul. A partir dos resultados da pesquisa e em parceria com professora Marilda de Souza, uma cartilha com a gramática da tribo foi produzida.
“Falar à sociedade é uma forma de nos fazer enxergar, quem somos, da importância que têm os povos indígenas para a história, para a formação do Brasil”, explica a professora. “As nossas culturas têm uma riqueza muito grande e muito ensinamento para a sociedade, nós somos um país muito diverso e a diversidade, a riqueza desse país, os nossos conhecimentos são extremamente relevantes, não só pra formação do povo brasileiro, mas para saber quem somos, para fortalecer a nossa história, as nossas raízes, os nossos conhecimentos”.
“O Brasil tem o hábito de valorizar só o que é de fora, mas aqui, a riqueza que os povos indígenas têm, e pode contribuir, é imensurável”, conclui Maria Pankararu.
Fogueira Digital
Em oposição à onda crescente de preconceitos e violências contra indígenas, a ONG Thydêwá idealizou o projeto “Indígenas e Diversidade para Paz” com foco em ações de diálogos interculturais. A iniciativa será lançada neste dia Dia dos Povos Indígenas, às 19h, em uma live no You Tube.
Presidindo a ONG e único não-indígena no quadro societário da organização, Sebastian Gerlic falou sobre como a Fogueira Digital, nome dado à iniciativa do encontro de indígenas online neste evento, soma esforços a outras estratégias para o fortalecimento da luta dos povos originários e da educação como ferramenta política. “A gente trabalha com formação de indígenas e não-indígenas, tendo muito como apoiador a tecnologia, e quando veio a pandemia, a gente parou a formação presenciais e se debruçou a fazer via online a coisa um pouquinho mais empáticas, alguns indígenas que trabalham conosco entenderam que a melhor metáfora para explicar o que a gente está fazendo através da internet era a Fogueira Digital, em analogia à fogueira tradicional.”
“Fogueiras Digitais são espaços onde as pessoas chegam, todo mundo fica, mais ou menos, no mesmo círculo, na mesma altura, socializando a palavra e o conhecimento. A voz, a possibilidade de pensar giram de forma a ampliar para todos e todos aprendem juntos”, explicou o empreendedor social e realizador audiovisual.
Sebastian também reitera que os objetivos da iniciativa são “valorizar as Culturas Indígenas, a Diversidade e a Cultura da Paz, bem como a cultura da colaboração e cooperação. Para alcançar este objetivo, vamos realizar oficinas com os indígenas para criação audiovisual e depois convidamos professores da rede pública do ensino fundamental para desenvolver um material didático que tenha como foco a valorização da vida e da diversidade; um material de apoio para escolas que abordam a lei 11.645/2008 que prevê o ensino da História e das Culturas Indígenas”. Para participar da Fogueira Digital, é necessário se inscrever pelo formulário online.
