Gestão municipal emitiu um comunicado explicando motivo do cancelamento
Santo Amaro não terá festa de São João neste ano. O anúncio foi feito pela gestão municipal, nesta quarta-feira, 6, através das redes sociais, após alegação de que a cidade estaria passando por ‘estado de emergência’.
De acordo com o comunicado, a prefeitura preferiu priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados, além de garantir o equilíbrio das contas públicas.
A nota informa ainda que a decisão foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE).
“Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou o comunicado.
