Atualização aumenta idade da frota, torna vistoria anual e visa simplificar a regularização de mais profissionais. Objetivo é organizar o sistema e aumentar a segurança.
A Prefeitura de Salvador apresentou a atualização da regulamentação para o serviço de mototáxi na cidade. Entre as principais mudanças estão o aumento da idade máxima dos veículos da frota de oito para dez anos e a alteração da periodicidade da vistoria, que passa de semestral para anual.
Durante a solenidade no Palácio Thomé de Souza, o prefeito Bruno Reis assinou o decreto com as novas regras e anunciou que um novo chamamento público será aberto em janeiro de 2026 para formalizar mais profissionais de forma simplificada.
Bruno Reis destacou que a atualização das normas, publicadas originalmente em 2017, foi construída em diálogo com a categoria e busca organizar um modal de transporte essencial para a cidade. “A nossa cidade tem uma dimensão territorial pequena, apenas 690 km², com topografia irregular. É altamente densa, com mais de 2 milhões e meio de habitantes. E todos os modais de transporte precisam se comunicar, se integrar e funcionar de forma ordenada. É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, pontuou.
O prefeito também fez um apelo para que os profissionais ainda não regularizados aproveitem a nova oportunidade. “Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada. Quando a gente tem os dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, afirmou.
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, relacionou a regulamentação diretamente à segurança viária. “A cada dez acidentes que acontecem na cidade, oito envolvem motos; e a gente tem muito orgulho de dizer que os mototaxistas regulamentados pela cidade de Salvador tiveram zero acidentes ao longo desse ano”, comparou.
Souza descreveu a iniciativa como um convite à formalização. “O que a gente está fazendo hoje é um convite à regulamentação, mas sem burocratizar. Nós temos o Laboratório de Mobilidade e através dele temos sentado com todas as categorias e feito política pública olhando no olho, com transparência”, acrescentou.
Representando os mototaxistas, Adailson Couto, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), comemorou a atualização. “Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho, com o alvará 01”, disse.
Confira as principais mudanças na regulamentação:
- Idade de ingresso: A idade máxima de um veículo para entrar no sistema passa de dois para cinco anos de fabricação.
- Idade máxima da frota: A idade máxima para um veículo permanecer no serviço aumenta de oito para dez anos.
- Vistoria: A inspeção veicular obrigatória passa a ser anual, em vez de semestral.
- Validade de alvarás: A validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas também passa a ser anual.
