Em 2025, Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou para Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) mais de 100 imagens de aparelhos usados por agentes em abordagens e operações
Policiais militares de mais 10 unidades de Salvador e da região metropolitana da capital baiana (RMS) passaram a utilizar as Câmeras Corporais Operacionais (CCOs) a partir desta sexta-feira (8).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ferramenta será empregada pelos efetivos das:
16ª CIPM/Comércio;
18ª CIPM/Periperi;
19ª CIPM/Paripe;
26ª CIPM/Brotas;
41ª CIPM/Federação;
50ª CIPM/Sete de Abril;
58ª CIPM/Cosme de Farias;
81ª CIPM/Itinga – em Lauro de Freitas;
12° Batalhão em Camaçari;
22° Batalhão em Cajazeiras.
As câmeras são utilizadas também por equipes das Polícias Civil e Técnica, durante cumprimentos de mandados e perícias em locais de crime.
O Corpo de Bombeiros passa por capacitação para emprego da ferramenta. Como não utilizam colete balístico, a corporação estuda a adaptação de um acessório na farda para aplicação do equipamento.
Imagens analisadas pelo MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) 136 imagens de câmeras de segurança corporais usadas por policiais militares em ações operações ou abordagens realizadas no estado.
De acordo com o MP-BA, a quantidade de solicitações já quase ultrapassa o número de pedidos feitos em todo o ano de 2024, quando foram solicitadas 137 imagens.
O órgão explicou que isso não significa que existem 137 investigações diretas pelo MP-BA, mas indica que o Ministério Público acompanhará, direta ou indiretamente, os casos, pois as investigações criminais finalizadas são remetidas a instituição para análise das provas e eventual processamento criminal dos investigados ou arquivamento do caso.
O MP-BA ressaltou que as imagens têm servido para a elucidação de casos, embasando acusações formais com pedidos de condenação ou eventuais pedidos de arquivamento.
Há pouco mais de um ano a PM deu início ao processo de utilização das CCOs, com o emprego da tecnologia, em junho do ano passado, em 13 unidades – Batalhões do Centro Histórico de Salvador e Rodoviário (1ª CIA) e as Companhias de Tancredo Neves, São Cristóvão, Boca do Rio, Liberdade, Pirajá, Itapuã, Pernambues, Pituba, Barra, Lauro de Freitas e Candeias.
Ampliação de aparelhos nas fardas
Na quinta-feira (7), o comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, afirmou no programa “Boa Noite, Bahia”, da Bahia FM, que acredita que cada policial deveria ter uma câmera acoplada na farda durante o serviço.
“Quando se fala em câmera, tenho a impressão de que cada policial tem que ter uma. Nós estamos trabalhando hoje com a ideia de que cada policial em serviço esteja trabalhando com uma câmera acoplada a si”, afirmou.
“A nossa ideia é que possamos chegar, em dois ou três meses, para 40 unidades”.
De acordo com Antônio Carlos Silva Magalhães, o uso das câmeras pelos policiais é considerado importante, porque além dela comprovar o que de fato aconteceu na abordagem ou operação, ajuda o policial e a corporação em estudos de casos e no planejamento de capacitação do efetivo.
Segundo o comandante da PM, a escolha das unidades que contam com os equipamentos foi feita a partir do número de registro de ocorrências.
“Por enquanto, nós estamos operando com 1.300 na Secretaria da Segurança Pública. Na Polícia Militar, nós temos cerca de 1.100 câmeras sendo operadas. A ideia é que a gente possa ampliar isso”.
“A gente tem uma indicação do Ministério da Justiça, de que vai suprir a gente com mais 200 câmeras. Que a gente possa progredir nisso. Inicialmente, com essas 1.500, mas que possa progredir, até o final do ano, com uma quantidade maior”, salientou.
Antônio Carlos Silva Magalhães contou ainda que a ideia da Polícia Militar é abranger o uso das câmeras para agentes que trabalham nas cidades do interior do estado. “No momento, a gente está experimentando aqui [em Salvador]. A gente tem a ideia também de colocar em Feira de Santana”.
Utilização dos equipamentos:
operações policiais. A instalação dos equipamentos nas fardas dos policiais foi uma promessa do ex-governador Rui Costa, que não foi cumprida durante o mandato dele.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens:
Gravação de Rotina – registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta;
Gravação Destacada – marca temporalmente o início e o término do registro.
Segundo a SSP, as câmeras agregam mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, além de qualificar as investigações criminais. Os equipamentos gravam de forma ininterrupta, após retirada da base de carregamento e colocação na farda.
As CCOs são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo proibida a utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da Segurança Pública.
Com informações do Portal G1.
