O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021.
Um estudo recente do IBGE apontou um aumento significativo no trabalho infantil no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. O levantamento, realizado desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação, revelou que, até 2019, esse número diminuiu continuamente para 1,758 milhão.
No entanto, devido à falta de divulgação da pesquisa nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia, os dados mais recentes mostram um aumento preocupante.
Entre 2019 e 2022, o trabalho infantil no Brasil aumentou, atingindo 1,881 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Essas descobertas fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada recentemente no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O conceito de trabalho infantil, conforme classificado pelo IBGE com base nas orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), refere-se a atividades perigosas e prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo em sua escolarização. Isso inclui atividades informais e com jornadas excessivas.
De acordo com a pesquisa, 24% das crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa.
Legislação e Faixas Etárias:
A legislação brasileira impõe limitações ao trabalho infantil. Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz, e aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Os pesquisadores do IBGE identificaram que a incidência do trabalho infantil aumenta com a idade. No grupo de 5 a 13 anos, a incidência é de 1,7%, saltando para 7,3% no grupo de 14 e 15 anos e atingindo 16,3% entre os jovens de 16 e 17 anos. Mais de metade dos trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos.
Sexo, Cor e Informalidade:
A pesquisa explicita que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto os homens representavam 51% da população de 5 a 17 anos, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, essa proporção saltava para 65%.
No quesito cor, os negros (pretos e pardos) representavam 58,8% da população de 5 a 17 anos, enquanto no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros eram 66,3%.
O trabalho infantil informal desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos mostrou uma taxa de informalidade de 76,6%, a maior desde 2016.
Piores Formas de Trabalho Infantil e Rendimento:
A pesquisa investigou também o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em 2022, eram 756 mil crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP, representando 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas. Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando era de 51,3%.
O rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716 em 2022. O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 246 no grupo de 5 a 13 anos, alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos.
Educação:
No quesito educação, o percentual de estudantes entre a população de 5 a 17 anos era de 97,1% em 2022. No entanto, entre os trabalhadores infantis, a estimativa baixava para 87,9%. O estudo revelou que, entre os adolescentes de 16 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil, 79,5% frequentavam a escola.
Programas Sociais:
Em 2022, 35,6% das pessoas de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas moravam em domicílios que recebiam benefícios sociais do governo, totalizando 582 mil pessoas.
Esses resultados destacam a importância de abordar e combater o trabalho infantil, garantindo a proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Com informações da Agência Brasil.
Foto: Joá Souza.
