A passarela construída entre o Morro do Ipiranga e os camarotes Glamour e Club, no Circuito Dodô (Barra/Ondina), em Salvador, será interditada após determinação da Justiça da Bahia emitida na quarta-feira (26). Com a interdição, fica ainda impedido o uso da estrutura até que sejam apresentadas provas de sua regularidade e segurança.
A decisão atende um recurso do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que questionou a legalidade da obra e argumentou que a passarela foi construída sem autorização e licenciamento adequado.
Ainda segundo o instituto, a construção ainda não contaria com placas informativas sobre os responsáveis pela execução do projeto, o que contraria normas federais e municipais.
Conforme informações do site BNews, o Instituto também apontou riscos estruturais e impactos negativos na mobilidade urbana durante o Carnaval, argumento reconhecido em decisão judicial.
Além disso, registros fotográficos anexados ao processo mostram que parte da passarela foi erguida sobre fundações rasas em um solo inclinado, o que aumenta o risco de deslizamentos.
Com a determinação da Justiça, a Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) devem interditar imediatamente a passarela e apresentar, em até 48 horas, todos os documentos relacionados à sua construção.
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma inspeção técnica na passarela com a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Segundo o MP, “os engenheiros do MP-BA avaliaram em uma inspeção visual que não há problemas graves de segurança apresentados. Entretanto, o Ministério Público se manifestará baseado nos pareceres que serão emitidos pela Sedur, o Crea e o Corpo de Bombeiros que deverão encaminhar ao MPBA, ainda hoje, toda a documentação técnica necessária sobre a estrutura da passarela”.
Com informações de BNews
