Áreas de igualdade social e habitação voltarão a receber aportes após quatros anos sem orçamento do governo federal
O Orçamento de 2024 que, atualmente, está em análise no Congresso Nacional apresentou alta em quase todas as áreas sociais. A conclusão foi feita após um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que estudou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia.
De acordo com informações da Agência Brasil, as áreas de igualdade social e habitação voltarão a receber aportes após quatros anos sem orçamento do governo federal. O estudo levou em conta tanto o orçamento de ministérios quanto os recursos de programas específicos.
Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, uma alta de 24% em relação a 2023. Ainda no segmento da educação, os recursos para o ensino superior aumentará 17,15%, e a dotação para a merenda escolar crescerá 38%.
Já em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023.
Os ministérios voltados para as áreas sociais, que não existiam no governo anterior, foram beneficiados com um remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento de 2024, conforme a Agência Brasil.
A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%.
Apesar do aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, em meio ao desmonte de políticas públicas do governo anterior.
“Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.
Meio ambiente
Na contramão das outras áreas, o único segmento com redução no Orçamento foi o Meio Ambiente, cuja verba cairá de R$ 4,3 bilhões em 2023 para R$ 3,6 bilhões em 2024.
A redução, no entanto, deve-se à migração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Outros programas terão elevações expressivas, como o Fundo Nacional de Meio ambiente, com volume 77,7% maior que o do ano anterior, e o Fundo Amazônia, que terá R$ 600 milhões.
Foto: Gilvani Scatolin/ISA/Reprodução: Agência Brasil
