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O Oxê de Xangô: Justiça, Ancestralidade e Reconhecimento no Tribunal da Bahia

Instalação do Machado de XangÔ no átrio do TJBA | Foto: Gerson Conceição/TJBA

Com grande honra e profundo respeito, participei, no último dia 21 de maio, de um momento de referência para todo o nosso Estado, a cerimônia de instalação do Osé – o Oxé, o Machado Sagrado de Xangô no salão de entrada do Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas. Um momento que transcende o simbolismo. Ele representa reparação histórica, reconhecimento institucional e a afirmação pública da legitimidade dos saberes e das espiritualidades de matriz africana.

O Oxê de Xangô, agora presente no Tribunal de Justiça da Bahia, não é um símbolo qualquer. Para quem não conhece o machado, ele tem lâminas duplas, que representa a justiça e nos lembra da cautela e da responsabilidade de mediar e considerar todos os lados de uma questão. Em cada lâmina, há olhos – olhos que veem a verdade, que enxergam para além das aparências, captam os silêncios, contextos e as histórias que muitas vezes são apagadas dos processos formais.

O Machado Sagrado de Xangô nos ensina que justiça não é apenas aplicar a lei, é também ouvir, sentir e compreender. É equilibrar forças, corrigir desigualdades e garantir que todos os povos, todas as vozes e todas as tradições tenham espaço, respeito e proteção.

A presença do Oxê no espaço nobre do Poder Judiciário da Bahia, não é isolada. Ele já foi instalado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e há pleitos para que seja instalado no STF –, fortalecendo uma rede de reconhecimento da justiça ancestral dos povos de terreiro. E agora, na Bahia – berço da herança africana nas Américas, território de axé, de luta e de fé –, esse gesto adquire ainda mais força e sentido.

Saúdo mais uma vez, com profundo respeito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) por apresentar a proposição por sugestão da Dra. Cleia Costa, o Terreiro Ilê Osúmaàré Aràká Àsé Ogódó, pela doação do artefato, obra esculpida pelo artista plástico Rodrigo Siqueira. O gesto desta instalação é também uma convocação para que o judiciário baiano se conecte não só com as leis dos códigos, mas também com as leis da ancestralidade, da oralidade e da espiritualidade.

Xangô é o orixá da justiça, sim, mas também é o orixá da ética, da responsabilidade e da verdade. Que este Machado Sagrado, agora instalado no Tribunal de Justiça da Bahia, seja um lembrete constante de que a justiça deve ser plural, atenta, sensível e profundamente humana.

Finalizo reafirmando o compromisso da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi – com os povos de terreiro, com o enfrentamento ao racismo, em especial ao religioso, e com a promoção da igualdade racial como pilar de um Estado verdadeiramente democrático.

Que Xangô nos guie. Que seu Oxê corte as injustiças e abra caminhos de equilíbrio. E que a verdade – aquela que os olhos do machado enxergam – seja sempre o princípio de toda decisão.
Axé!

Texto por: Ângela Guimarães, Secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI)

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