Em 2024, foram registradas 90 denúncias no estado, em comparação com apenas 22 denúncias feitas no mesmo período dois anos antes
Conforme os dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no intervalo entre o primeiro semestre de 2022 e o equivalente período deste ano, houve um aumento significativo de 309% no número de ocorrências relatadas de intolerância religiosa na Bahia. Em 2024, foram registradas 90 denúncias no estado, em comparação com apenas 22 denúncias feitas no mesmo período dois anos antes.
O presidente da associação Brasileira de Preservação Cultura Afro AmerÍndia (AFA), afirma que o aumento está relacionado ao maior conhecimento das pessoas sobre o crime.
“O avanço de políticas públicas e mecanismos de registros desse tipo de crime, além de órgão específicos, favorecem o aumento das denúncias”, diz. O Código Penal prevê que a pena aumente para dois a cinco anos se a injúria for relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima.
Conforme os dados, na Bahia, 71% das vítimas de intolerância religiosa são pretas ou pardas. O crime, no entanto, pode ter como vítimas pessoas de qualquer religião. Apesar de reconhecer os avanços, Leonel Monteiro cobra a existência de uma delegacia especializada no combate a crimes religiosos, promessa do Governo do Estado que ainda não foi cumprida.
“Hoje, não há um atendimento adequado e nem pessoas preparadas para atender vítimas de intolerância religiosa. Muitas vezes, a prática acaba sendo registrada como um crime de menor potencial ofensivo, o que mantém a impunidade”, afirma. A Bahia registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias neste ano.
Das 90 denúncias registradas neste ano na Bahia, 64 tiveram pessoas negras como vítimas – o que corresponde a 71% das ocorrências. O painel de dados, que reúne denúncias feitas através do Disque 100, revela que os 40 pessoas pardas e 24 pretas foram vítimas de intolerância religiosa no estado. Foram 20 brancas e uma indígena. O estado tem a maior proporção de pessoas pretas no país. Segundo o Censo 2022, 22,4% da população se autodeclara dessa forma.
Denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
