A prefeitura de Salvador aprovou uma nova lei para capelos inclusivos, que proíbe a imposição do uso do capelo tradicional em formaturas para pessoas com cabelos crespos ou volumosos. Publicada no Diário Oficial do Município no último domingo (30), a legislação determina que as instituições de ensino devem oferecer modelos de capelos, chapéus de formatura, adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos, além dos tradicionais, em suas cerimônias de formatura.
A iniciativa visa promover a inclusão e combater o racismo garantindo que estudantes negros possam participar plenamente das solenidades sem constrangimentos relacionados à adequação dos acessórios. A oferta, distribuição e aluguel desses capelos adaptados serão de responsabilidade das entidades organizadoras das cerimônias.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora do projeto, destacou a importância da medida para transformar espaços de poder e produção de conhecimento, evitando a reprodução do racismo.
Ela ressaltou que, apesar das políticas de cotas terem ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, ainda há uma valorização da padronização estética eurocêntrica, invisibilizando a identidade e estética do povo negro: “Essa é uma realidade do universo estudantil, de todos os graus, e também acadêmico. Esses acessórios são fabricados em larga escala num modelo padrão que não contempla a maioria populacional da nossa cidade e do país, que é negra. Os capelos têm simbologia para os estudantes, fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor saber que muita gente fica com este acessório na mão, em um momento importante da vida, porque não foi pensado para ela”, justificou.
Salvador possui 83,2% de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A implementação dessa legislação representa um avanço significativo na luta contra o racismo estrutural e na promoção da igualdade, permitindo que estudantes negros celebrem suas conquistas acadêmicas sem abrir mão de sua identidade cultural dentro do estado.
