Credores devem se cadastrar na plataforma e atualizar os valores devidos pelos clientes até 9 de setembro
O início da próxima fase do Desenrola Brasil está prevista para o fim de setembro, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O programa visa a renegociação de dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e que devam até R$ 5.000.
Nesta segunda-feira (28), começou o processo de habilitação das instituições – bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, e distribuidoras de energia elétrica – com dívidas a receber e que estão interessadas em fazer parte do Desenrola.
Os credores devem se cadastrar na plataforma e atualizar os valores devidos pelos clientes até 9 de setembro para que possam participar da próxima fase do programa. Alguns processos ainda precisam avançar até o lançamento da plataforma para a população, em data a ser definida.
Nesta etapa, as instituições precisam entrar no site oficial usando o eCNPJ com certificado digital e assinar digitalmente o termo de adesão através do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal.
Um manual será disponibilizado às empresas, contendo detalhes dos passos necessários de cada fase e algumas orientações técnicas.
Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, grande parte das negativações estão concentradas em um grupo de cerca de 300 credores, mas há expectativa de que também sejam incluídos pequenos varejistas, aumentando a exposição do programa.
Estão reservados R$ 8 bilhões para servir de garantia nas operações de crédito, cujos recursos serão usados para pagar as dívidas com desconto. Em caso de inadimplência, o fundo cobre o prejuízo das instituições.
