CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. As informações são da Agência Brasil. Em nota, a Receita esclareceu […]
Ilê Aiyê abre inscrições para o concurso Deusa do Ébano 2025
Até 8 de dezembro, mulheres negras de todo o Brasil poderão se inscrever para concorrer à vaga de Deusa do Ébano do Ilê Aiyê Estão abertas as inscrições para o concurso ao cargo de Deusa do Ébano do Ilê Aiyê 2025, um dos momentos mais esperados do ano para as mulheres negras que acompanham o […]
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e regulamentação de clones de animais
Também foi aprovado um PL que permite às polícias e ao MP acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e […]
Editais destinarão R$ 3,1 bilhões para projetos de inovação e pesquisa
Propostas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão destaque O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões para um conjunto de editais focados em fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa no país. Os […]
Fiocruz oficializa pedido para produzir vacina contra dengue no Brasil
Produção será em parceria com fabricante japonesa da Qdenga A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento […]
Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas
Grupo será instalado nesta quinta-feira (17) O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas […]
Brasil não adotará horário de verão neste ano, confirma governo federal
Ministro Alexandre Silveira declarou que não há necessidade de aplicação da medida neste ano, mas que a volta será avaliada para 2025 O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com […]
OSBA interpreta Beethoven e Schumann em concerto gratuito neste domingo (20), na Igreja de São Francisco
Regência do maestro convidado Guilherme Mannis e solo de violino de Francisco Roa marcam a apresentação, que inicia às 17h Neste domingo, 20 de outubro, a Orquestra Sinfônica da Bahia retorna à Igreja de São Francisco, no Pelourinho, para apresentar uma nova edição da Série Manuel Inácio da Costa, projeto em que a OSBA percorre […]
Comissão aprova política nacional para baratear preço de livros
O PLS 49/2015 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de substitutivo de Teresa Leitão O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, todo livro, inclusive digital, deverá receber da editora precificação […]
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove Caravana de Direitos Humanos
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana de Direitos Humanos passará pela Bahia nos dias 18 e 31 de outubro e 01 de novembro. As ações foram desenvolvidas com o objetivo de integrar a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O público poderá […]