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Primeira Turma do Supremo começa a julgar Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (19), às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o Núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado vai decidir se 11 militares do Exército e um policial federal vão se tornar […]

Ednaldo desiste de recurso no Supremo para voltar ao comando da CBF

Afastamento do cargo foi determinado na semana passada pelo TJRJ O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do comando da entidade. Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça […]

Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19) que o Brasil pode retomar o status de país livre de gripe aviária e, consequentemente, as exportações de carne de frango, caso nenhuma nova infecção seja registrada em um período de 28 dias. “O importante é a gente fazer todo o bloqueio e […]

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23. “Todos os desbloqueios […]

Lula assina nova regulamentação da EaD; Medicina e direito estão vetados da modalidade

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto com novas regras para a Nova Política de Educação a Distância. A medida, esperada desde dezembro, regula limites de atividades online no ensino superior, cria uma nova modalidade de cursos semipresenciais, elenca cursos vetados para a EaD e também revê limites de atividades remotas nos […]

Mutirão para emissão gratuita de documentação é prorrogado no CadÚnico de Salvador

O mutirão para emissão gratuita de documentação, que faz parte da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (23), na sede do Cadastro Único (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio), das 7h às 16h. A inciativa foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias dos tribunais de […]