Coração de Maria dá um passo importante na educação antirracista ao instituir o primeiro protocolo oficial de enfrentamento ao racismo nas escolas do município
O Município de Coração de Maria deu um passo histórico na promoção da educação antirracista. Durante o I Seminário de Educação Antirracista da Rede Municipal, realizado no dia 26 de novembro, foi lançada a Cartilha do Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo, tornando o município pioneiro ao publicar o primeiro protocolo oficial com diretrizes específicas para enfrentamento ao racismo em sua rede de ensino.
A iniciativa marca o compromisso da gestão municipal com o cumprimento da Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O Protocolo municipal foi elaborado justamente para garantir alinhamento às diretrizes nacionais e fortalecer ações de combate ao racismo no ambiente escolar.
A construção do documento ocorreu de maneira democrática e participativa. Uma Comissão Especial foi instituída pela Portaria SEDUC nº 07, de 10 de julho de 2025, publicada em Diário Oficial. O grupo contou com representantes do corpo pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, gestores, coordenadores e professores das escolas urbanas e da escola quilombola, além de membros do Conselho Tutelar, da sociedade civil, do poder legislativo e da assessoria jurídica do município. Após elaborada, a minuta do Protocolo passou por uma Audiência Pública em outubro, seguida de Consulta Pública, análise e aprovação pelo Conselho Municipal de Educação, culminando na publicação oficial por meio do Decreto Municipal nº 706-A, de 17 de novembro de 2025.
De acordo com Fracemberg Teixeira Reis, Coordenador de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (CERERQ) “o objetivo do Protocolo é orientar as escolas a tomarem medidas resolutivas diante de situações que possam ocorrer não somente entre alunos, mas envolvendo todos os membros da comunidade escolar”. destacou.
A cartilha lançada durante o seminário é uma versão simplificada e didática do Decreto 706-A/2025. O material será distribuído para gestores, coordenadores, professores e responsáveis legais dos estudantes. Após a distribuição impressa, também será disponibilizada uma versão digital, ampliando o acesso da população ao conteúdo. O material conta ainda com ilustrações de alunos da própria Rede Municipal de Ensino, reforçando o sentimento de pertencimento e representatividade.
Para o coordenador da CERERQ Fracemberg Teixeira essa iniciativa protege e valoriza toda a rede municipal. “Com essa iniciativa, Coração de Maria reafirma seu compromisso com a construção de uma educação igualitária, inclusiva e antirracista, fortalecendo políticas públicas que protejam e valorizem todas as crianças, jovens e profissionais da rede.” concluiu.
