O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ajustes na estrutura e no funcionamento do módulo de assistência à mulher instalado no Campo Grande durante o Carnaval de Salvador. As adequações foram direcionadas à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que informou ter acatado as recomendações e afirmou que parte das medidas será implementada ainda no Carnaval de 2026, conforme a disponibilidade existente, enquanto as demais serão executadas integralmente na edição de 2027.
Entre as providências sugeridas pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Sara Gama está a ampliação do horário de funcionamento do módulo, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço ao público feminino durante a folia. Também foi indicada a organização de, no mínimo, duas equipes de atendimento, especialmente nos períodos de maior concentração de público e durante as apresentações das atrações carnavalescas.
O MPBA recomendou ainda a instalação de placas de identificação e sinalização externa em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande, para facilitar o acesso das usuárias ao espaço. Outra orientação foi a avaliação da reorganização do ambiente interno do módulo, de forma a garantir maior privacidade e o resguardo do sigilo das mulheres atendidas.
As recomendações são resultado de visitas técnicas realizadas pela promotora de Justiça Sara Gama e por integrantes do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Após um ofício encaminhado à secretaria municipal, alguns ajustes iniciais já foram adotados no equipamento.
O módulo de atendimento é voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval, integrando a rede de proteção e acolhimento disponível ao longo da maior festa popular da capital baiana.
