O Ministério Público Militar (MPM) solicitou formalmente ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro oficiais de alta patente das Forças Armadas. O pedido fundamenta-se na condenação definitiva dos envolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva, a medida atinge os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
Como as penas impostas pelo STF variam entre 19 e 27 anos de prisão, superando o limite constitucional de dois anos para a perda do oficialato, o MPM busca agora a cassação formal de seus postos e patentes. Caso o STM aceite o pedido, os salários dos militares serão convertidos em pensão para seus dependentes, conforme o dispositivo legal conhecido como “morte ficta”.
