Publicações oferecem conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas
Com o objetivo de fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou as cartilhas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”. Os interessados podem fazer o download do material.
Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), as publicações oferecem conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas, representando um passo importante na promoção de uma cultura de respeito e diversidade religiosa no Brasil.
Segundo números do próprio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o registro de denúncias sobre intolerância religiosa feitas ao Disque 100, um serviço do governo, cresceu – sobretudo após 2021, um ano depois do início da pandemia da Covid-19. Também aumentaram as violações – que são os diversos tipos de violência relatados.
Em 2018, foram registradas 615 denúncias denúncias de intolerância religiosa no Brasil. O número saltou para 1.418 em 2023, um aumento de 140,3%. Já o número de violações passou, no mesmo período, de 624 para 2.124, um salto de 240,3%.
Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e, o de violações, de 80,7%.
A cartilha “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” aborda o conceito de liberdade religiosa, explicando sua relevância como um direito humano essencial. O material explora a história das religiões no Brasil e no mundo, enfatizando a necessidade de proteger a diversidade de crenças, e destacar o papel da legislação brasileira e internacional na garantia desse direito. O documento também orienta sobre como proceder em casos de violação da liberdade religiosa.
Já a cartilha “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?” foca no combate à discriminação religiosa e na promoção da igualdade no contexto da diversidade de crenças. O documento detalha os mecanismos legais de proteção a grupos vulnerabilizados e discute como diferentes formas de discriminação, como racismo e intolerância religiosa se entrelaçam, criando barreiras para a inclusão plena dessas comunidades.
Com informações da Agência Gov
