Entre as tarefas do comitê estão realizar diagnósticos de eventuais políticas que tenham potencial para transversalizar esses temas
Um comitê para garantir que as políticas públicas produzidas pelo Ministério da Previdência Social passem a levar sempre em conta a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade. É o que prevê a Portaria nº 3.274 , publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. O comitê foi batizado com o nome de Lélia Gonzalez, numa referência à filósofa, antropóloga, escritora, política, professora e ativista do movimento negro.
Entre as tarefas do comitê estão realizar diagnósticos de eventuais políticas que tenham potencial para transversalizar esses temas, a elaboração de relatório técnico com propostas a serem incorporadas aos programas e às ações do ministério para a construção de políticas inclusivas, a solicitação de pareceres de especialistas e a proposição de ferramentas e iniciativas para aprimorar a atuação da pasta.
Pelo texto, o comitê será composto por um representante do gabinete do ministro, um integrante da assessoria de Participação Social e Diversidade, além de integrantes da ouvidoria, da comissão de ética setorial, da secretaria-executiva, da secretaria de Regime Geral de Previdência e da secretaria de Regime Próprio e Complementar. A composição vai observar a paridade de gênero.
A intenção é que o comitê se reúna a cada dois meses e em caráter extraordinário a partir de convocação de seu presidente. As reuniões podem ser presenciais ou com participação remota. A participação, por ser considerada prestação de relevante serviço público, não prevê qualquer remuneração de seus integrantes.
Fonte: Agência Gov
