Número pode subir com inclusão de empresas estaduais
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. As informações são da Agência Brasil.
Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão. O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.
O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30). A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.
Empresas legalizadas
A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.
>> A lista de empresas liberadas nacionalmente pode ser acessada aqui
O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.
Empresas fora da lista
Entre os nomes ausentes na lista de autorizadas, as plataformas Vai de Bet e Esportes da Sorte enfrentam problemas legais depois de serem associadas à Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais. A empresa chegou a levar a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, a mãe, Solange Alves Bezerra Santos e outras 17 pessoas para a cadeia. O cantor Gusttavo Lima também foi um dos alvos da investigação.
A falta de liberação da Esportes da Sorte pode afetar clubes esportivos patrocinados pela empresa, entre eles o Esporte Clube Bahia, além de Athletico Paranaense, Grêmio, Corinthians e o time feminino do Palmeiras. Conforme publicado pelo Metro1, a Esportes da Sorte solicitou uma “retificação” à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), alegando ter cumprido todas as exigências.
A Vai de Bet ainda não se manifestou sobre sua ausência na lista, mas também afirma ter atendido às exigências e busca esclarecimentos na SPA.
Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas. A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.
