O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta quarta-feira o cronograma de repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê a distribuição escalonada de recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura, entidades e projetos culturais em todo o Brasil.
De acordo com o cronograma oficial, as capitais receberão os recursos já em dezembro de 2025, seguindo-se nos próximos meses os pagamentos destinados aos demais municípios, organizados conforme o porte populacional. Municípios com mais de 200 mil habitantes devem receber em janeiro de 2026, enquanto as cidades menores estão previstas para receberem em fevereiro de 2026.
A iniciativa integra a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída para consolidar uma política pública contínua de financiamento cultural em âmbito nacional. O segundo ciclo teve adesão majoritária dos entes federativos, o que reflete o compromisso com a execução e descentralização dos recursos.
Os valores a serem repassados variam de acordo com o número de habitantes de cada município e podem ser consultados no site oficial do MinC. A pasta destaca que as transferências seguirão um modelo escalonado para garantir uma distribuição eficiente e organizada dos recursos.
O MinC também reafirmou o compromisso com a transparência e eficiência na execução da PNAB, e informou que novas informações sobre os procedimentos operacionais e os valores destinados a cada ente federativo serão divulgadas em seus canais oficiais.
A política é considerada um marco no fomento à cultura brasileira, estendendo o apoio a agentes culturais em diversas regiões do país e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura por meio de repasses regulares e estruturados.
