Processo será conduzido de forma online
As matrículas para a rede estadual de ensino da Bahia começam na próxima segunda-feira (13), com exclusividade para Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vagas no primeiro dia.
A prioridade visa assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.
A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.
Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).
Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Os estudantes devem observar as datas específicas para seu perfil e série, garantindo o acesso à vaga desejada. Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.
Cronograma de Matrícula 2025:
-13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD).
-14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual.
-15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual.
-17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental.
-20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.
Com informações de SEC/BA
