Prefeitos devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados populacionais
Centenas de prefeituras de todo o país estão preocupadas com a perda de recursos em razão dos dados populacionais publicados pelo Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, que apontou redução no número de habitantes em diferentes regiões.
A quantidade de moradores por cidade impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. Desta forma, as prefeituras devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados populacionais do Brasil que foram publicados pelo Censo.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido ao menor número obtido na contagem populacional. Entretanto, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.
“Destacamos que, neste Censo, o IBGE introduziu inúmeras inovações tecnológicas e metodológicas com ênfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da operação”, diz a nota. “A despeito de dificuldades e percalços – administrados com transparência inédita, permitindo inclusive que os problemas fossem enxergados de forma inédita – o IBGE está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis”, finaliza.
O FPM, principal receita para 7 de cada 10 municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor.
As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, de acordo com a CNM. Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste; e 8% do Sul.
Sendo assim, muitos municípios preparam ações contra o resultado do Censo. Como a prefeitura de São Gonçalo (RJ), Venâncio Aires (RS) e Irapuru (SP).
