O Governo do Brasil anunciou que mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram ressarcidos por descontos indevidos em seus benefícios, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões devolvidos diretamente nas contas dos segurados até o fim de 2025.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos começaram três meses após a deflagração das ações de contestações administrativas, que identificaram cobranças não autorizadas por entidades associativas ou similares. “Três meses depois da deflagração da operação, o dinheiro já estava sendo devolvido para os aposentados e foi uma engenharia orçamentária, jurídica […] e foi um sucesso”, afirmou o ministro em entrevista à Voz do Brasil.
A devolução dos valores faz parte de um processo de ressarcimento envolvendo contestações realizadas pelos beneficiários, que podem ser feitas por meio de aplicativo Meu INSS, Central 135 ou em agências dos Correios. Segundo o governo, o procedimento é gratuito e permite ao segurado indicar que o desconto não foi autorizado.
O cronograma oficial foi estendido até 14 de fevereiro de 2026 para que aposentados e pensionistas que ainda não procuraram o INSS solicitem a devolução dos valores descontados indevidamente. “Portanto, o aposentado e o pensionista que tiver qualquer desconfiança […] ele pode recorrer ainda e buscar o seu ressarcimento, buscar o seu dinheiro de volta”, disse o ministro Wolney Queiroz.
A medida ocorre no contexto de uma força-tarefa que identificou um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que vinha afetando milhões de segurados. A investigação resultou na suspensão de acordos com algumas entidades e no reforço de mecanismos de fiscalização para impedir novos descontos irregulares.
Especialistas e representantes do governo reforçam que o ressarcimento é feito com correção pela inflação (IPCA) e em parcela única, garantindo que os valores devolvidos reflitam o montante efetivamente retirado dos benefícios ao longo do tempo.
Até o momento, o processo de devolução atinge beneficiários de todas as regiões do país, e o governo destaca a importância de os aposentados verificarem seus extratos regularmente para confirmar se houve algum desconto que não reconheçam.
O INSS e o Ministério da Previdência Social também mantêm canais de atendimento para esclarecer dúvidas dos segurados e orientar sobre os passos necessários para registrar a contestação e receber o ressarcimento.
