Mãe Bernadete: Incra notifica ocupantes de terras do quilombo Pitanga dos Palmares
O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, um edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. O local foi onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada.
O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o instituto, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários, através de edital.
Com a notificação, os ocupantes ou proprietários terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.
A lentidão no processo de titulação do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido alvo de críticas dos quilombolas e lideranças locais. Para a população, a demora é uma das causas pela violência contra a comunidade. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.
Responsável por esse processo, o Incra passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado.
A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.
O Incra argumenta que a demora na notificação dos imóveis que estão dentro do Quilombo foi ocasionada pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”.
De acordo com o órgão, a lentidão no processo é atribuída ainda a dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”.
