O Superior Tribunal Militar (STM) passará por mudanças nos próximos meses. Com as aposentadorias compulsórias de Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que completarão 75 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que indicar nos próximos meses mais dois ministros para o STM.
A movimentação ocorre em meio à expectativa do julgamento que pode resultar na perda de patentes de Jair Bolsonaro e de outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista.
O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar perda de patente de capitão do Exército de Jair Bolsonaro, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. Os oficiais das Forças Armadas foram condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista.
Ao todo, serão quatro os ministros indicados por Lula, que já sugeriu dois neste terceiro mandato: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
Por lei, cabe exclusivamente ao presidente da República indicar o novo componente do colegiado em casos de vacância. As únicas exigências são de que o indicado tenha mais de 35 anos e apresente um “notável saber jurídico”. As normas estão na Constituição Federal e são as mesmas requisitadas para membros de outras cortes superiores, como o STF.
O STM é composto por 15 integrantes cuja indicação é prerrogativa do presidente da República, dos quais quatro devem ser do Exército, três da Marinha e outros três da Aeronáutica, necessariamente membros da ativa e do posto mais alto da carreira.
Com informações de O Dia
