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Lula cria Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da empresa de Pequeno Porte; Pasta ficará sob gestão de Márcio França

Pequenos negócios representam 99% das empresas no Brasil

O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (13), Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O novo ministério ficará responsável pelo fomento de políticas públicas que atendam as demandas dos Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país.

Entre as funções da nova pasta, estão promover ações que contribuam para a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda.

Com a reforma ministerial, Márcio França (PSB), deixou o Ministério de Portos e Aeroportos e agora vai chefiar o novo ministério. As trocas são feitas após costura do governo incluir o centrão na base do governo.

Hoje, os pequenos negócios representam 99% das empresas no Brasil, respondendo por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais.

Com informações do SEBRAE.

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