Criada em 19 de junho de 2008, legislação federal tenta consolidar cultura de prevenção, mas enfrenta resistência cultural e gargalos de fiscalização
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Álcool e direção não combinam: esse marco para a segurança viária foi estabelecido pelo Brasil há 18 anos, em 19 de junho de 2008. A Lei Seca, desde sua implementação, ajudou a ampliar a percepção de risco entre os condutores e consolidou a preservação de vidas como um compromisso permanente do Estado e da sociedade.
A legislação deixou de ser apenas um instrumento de fiscalização ao longo desse período, transformando-se em uma política pública que reforça a responsabilidade individual no trânsito. Uma cultura de prevenção baseada na conscientização e na adoção de comportamentos mais seguros ao volante vem sendo construída pela norma, indo além da simples punição de infrações.
O debate sobre segurança viária no país continua mobilizando diferentes instituições, mesmo após quase duas décadas de vigência da lei. Nesta semana, estratégias de conscientização e educação para o trânsito foram discutidas em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes.
A combinação entre álcool e direção, contudo, permanece como um desafio para a segurança viária brasileira. O cenário exige a manutenção de ações educativas contínuas. Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Pedro Barbosa, a preservação de vidas continua sendo o principal propósito da legislação: “A Lei Seca vai além das penalidades previstas na legislação. Ela representa um compromisso permanente com a preservação de vidas e com a construção de uma cultura de responsabilidade no trânsito”.
