A Justiça de Santos, no litoral paulista, negou dois pedidos do atacante do Santos, Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos. Eles haviam entrado na Justiça com dois pedidos solicitando o veto na veiculação de um podcast investigativo que narra a trajetória do jogador. O podcast é produzido pelo UOL. As informações são da Folha de S. Paulo.
As solicitações da defesa do atleta buscavam por meio de tutela antecipada, medida que antecipa os efeitos da decisão final de um processo, que a publicação do conteúdo fosse vetada para análise prévia pelo prazo de 30 dias. A ação foi iniciada em 20 de abril.
A decisão judicial indicou que não havia fundamento legal no pedido e que tal medida configura censura prévia. Em um dos despachos, o juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível, ainda cita proteção constitucional à liberdade de imprensa.
“Não há qualquer fundamento legal para a pretensão deduzida na petição inicial, consistente em obter acesso a conteúdo antes da respectiva divulgação, seja para simples análise, muito menos para aprovação, ainda que a vida e negócios dos interessados seja o objeto dele, sob pena de ser caracterizada a odiosa censura prévia, banida do nosso sistema jurídico desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, registra o magistrado em um trecho.
Na decisão, o juiz Eduardo Hipolito Haddad aponta que “a fama traz em si bônus e ônus”. Haddad afirma também que “não se cogita violação de direitos pelo uso do nome ou história de pessoa pública e notória”.
Em nota, a assessoria do jogador diz que nem a empresa NR Sports, Neymar ou seu pai tentaram censurar o portal e que a ação foi proposta com o objetivo de ter acesso prévio aos documentos, e-mails e conversas pessoais inéditos somente para “preservar direitos de terceiros, contratos, processos em curso e, sobretudo, a intimidade dos protagonistas”.
Lançado no último dia 22 de abril, a produção apresentada pelos jornalistas Juca Kfouri e Pedro Lopes terá um episódio semanal, com duração entre 35 e 55 minutos, prometendo revelar como Neymar e seu pai construíram um império bilionário.
Segundo o site, os jornalistas responsáveis analisaram mais de 6.000 páginas de documentos e contratos assinados por eles nos últimos dez anos, somados a 15 horas de depoimentos exclusivos. Ao todo, o material foi dividido em seis episódios.
O Uol explica ter procurado desde outubro do último ano Day Crespo, assessora de imprensa da empresa e de Neymar pai, e Altamiro Bezerra, CFO no Instituto Neymar e da NR Sports, além do próprio Neymar pai, mas não obteve respostas.
As informações são da Folha de S. Paulo
