Esparadrapos, correntes e uma bebê de 4 meses usada como escudo humano foram os grandes protagonistas das quase 30 horas de ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares bolsonaristas que exigiam que anistia aos golpistas do 8 de janeiro fosse pautada e pediam liberdade para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados se manifestaram, publicaram vídeos, fizeram lives ao longo de dois dias com menções a censura e silenciamento.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi além. A liberal levou a própria filha, uma bebê de 4 meses, e admitiu estar usando a menor como escudo. O acesso ao plenário foi fechado e a Polícia Legislativa foi acionada para que a sessão pudesse ser realizada. Além de Zanatta, Carol de Toni, do PL-SC, também levou a filha pequena.
Diante da ação, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados acionou formalmente o Conselho Tutelar de Brasília para apurar a conduta de Zanatta e solicitou investigação sobre o que classifica como “possível exposição indevida de uma criança a risco”, uma vez que, além da ocupação, houve alertas da Polícia Legislativa sobre a possibilidade de intervenção.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) encontrou muita resistência para conseguir ocupar sua cadeira, que assim como os demais assentos da Mesa Diretora, comportava políticos de oposição. A sessão plenária de quarta-feira (6) estava prevista para começar às 20h, mas só teve início por volta das 22h30, por conta da obstrução e dos protestos da ala bolsonarista.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, declarou, reiterando que a democracia “não pode ser negociada”.
Apesar do discurso, os deputados bolsonaristas celebraram. Segundo informações do ICL Notícias, Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou ter obtido uma “grande vitória” com um suposto acordo para pautar a proposta de anistia já na próxima semana.
Anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista – que tinha planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes -, assim como para os condenados do 8 de janeiro, o impeachment de Moraes e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado são as pautas da oposição.
“Temos uma vitória aqui hoje. Foi feito um acordo conosco para a semana que vem já começar a pautar. Acabar com o foro privilegiado, começar a defender as prerrogativas do Congresso Nacional, dos parlamentares perante o STF e a anistia. Então, é uma grande vitória. Na semana que vem vamos cobrar”, declarou Ramagem.
Ainda segundo o ICL Notícias, a informação foi repetida pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que afirmou que Hugo Motta teria se comprometido informalmente a pautar os projetos de anistia e fim do foro privilegiado na próxima semana, mas admitiu que não houve acordo assinado ou compromisso formal com lideranças da base ou da oposição. “Hugo disse que teria condição de pautar [a anistia] se não houvesse obstrução. Nós [da oposição] garantimos que não faríamos. Ele se comprometeu”.
Hugo Motta não confirmou nenhuma das informações, mas interlocutores de negaram qualquer compromisso com os opositores.
Senado
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição.
Com informações de ICL Notícias e Agência Brasil
