O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Igualdade Racial para reforçar o atendimento a vítimas de crimes raciais no país. A iniciativa foi formalizada no Rio de Janeiro e integra ações do governo federal voltadas à ampliação do acesso a direitos e à proteção social de populações em situação de vulnerabilidade.
A parceria foi anunciada durante evento realizado no centro da capital fluminense na última sexta-feira (20), que também marcou a inauguração da Casa da Igualdade Racial, espaço voltado ao acolhimento de vítimas de discriminação e ao fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento ao racismo.
Pelo acordo, os órgãos deverão atuar de forma integrada para agilizar o acesso de vítimas de crimes raciais a benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta inclui a criação de fluxos conjuntos de atendimento e o compartilhamento de informações, com foco na redução da burocracia e na qualificação do serviço prestado.
Segundo o presidente do INSS, a participação do instituto em iniciativas desse tipo reforça o papel da autarquia na garantia de direitos sociais, especialmente para públicos mais vulneráveis. A expectativa é que a cooperação contribua para ampliar o alcance das políticas públicas e assegurar atendimento mais ágil e humanizado às vítimas.
A Casa da Igualdade Racial, onde o acordo foi firmado, funcionará como ponto de apoio para pessoas afetadas por crimes raciais, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamento para serviços públicos.
