Artistas, produtores culturais e pesquisadores podem se candidatar a representantes da sociedade civil no órgão
Artistas, produtores culturais e pesquisadores interessados em disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para se inscrever no processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil no órgão. Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e participarão da formulação, do acompanhamento e da avaliação de políticas culturais no país. Com informações de Agência Brasil.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação por meio da conta Gov.br. É possível participar do processo nas modalidades de eleitor e candidato. A votação será realizada pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro.
O CNPC é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos da cultura. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo busca ampliar a participação social na construção das políticas culturais brasileiras, permitindo que diferentes segmentos, áreas e territórios apresentem demandas, experiências e prioridades no âmbito nacional.
As regras da eleição também estabelecem mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do conselho. Entre as medidas estão a garantia de participação das cinco macrorregiões brasileiras, a presença mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um mínimo de um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área correspondente ao colegiado escolhido. Já para se candidatar, o interessado deve ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural relacionada à vaga.
A eleição pretende fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas às políticas culturais e aproximar o conselho das diferentes realidades presentes no setor. A escolha dos representantes também permitirá que experiências e demandas de diferentes regiões do país sejam levadas para o debate nacional.
As inscrições seguem abertas até 22 de setembro. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br. O edital com todas as regras da eleição está disponível na plataforma Vota Cultura.
