Mendes é relator das ações no Supremo que questionam a lei que impôs a tese do Marco Temporal
Um grupo de indígenas projetou imagens em telões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes em Nova York. A manifestação, que ocorreu no mesmo dia da Assembleia-Geral da ONU, foi um protesto contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Mendes é relator das ações no Supremo que questionam a lei que impôs a tese (14.701, de 20 de outubro de 2023), aprovada pelo Congresso a toque de caixa, após a Corte decidir pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. O ministro negou a suspensão da lei e estabeleceu estabeleceu uma “câmara de conciliação” para audiências sobre o tema.
A iniciativa em Nova York foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A organização se retirou das discussões envolvendo o grupo de conciliação por entender que os direitos dos povos indígenas não podem ser objeto de negociação. No entendimento da Apib não há motivos para uma conciliação sobre o tema, uma vez que o Supremo já se manifestou contrariamente a tese.
A entidade também questiona a desigualdade na representação do processo, já que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas.
Entre as mensagens exibidas ontem à noite, foram: “marco temporal é seca”, “marco temporal é fogo”, “demarcação já ” e “Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”. As projeções foram feitas tanto em inglês como em português.
Segundo a tese do Marco Temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo
