Reunião foi antecipada em virtude da morte de Mãe Bernadete
Nesta quarta-feira (30), o grupo de trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá promover a sua primeira reunião para analisar questões relativas à regularização dos territórios quilombolas. O colegiado antecipou o encontro devido ao assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, no último dia 17 de agosto em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
O conselheiro do CNJ, ministro Vieira de Mello Filho, coordenará as atividades do colegiado, além do juiz Edinaldo César dos Santos Júnior e as juízas Fabiane Pieruccini e Karen Luise Vilanova, auxiliares da presidência do CNJ. Outros componentes devem ser confirmados por meio de ato próprio do CNJ.
“Garantir que comunidades tradicionais, como os Quilombolas, tenham a posse e a titulação de seus territórios tradicionais, além da preservação de seus documentos, é consolidar seus diretos e contribuir para a perpetuação de reminiscências históricas, que congregam a formação do nosso povo”, afirmou Vieira de Mello Filho.
Outra pauta do GT é a definição de formas de preservação dos documentos e de sítios detentores de reminiscências históricas das comunidades quilombolas brasileiras.
O grupo de trabalho foi criado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, após visita ao Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, no dia 26 de julho.
