O Ministério da Justiça alterou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que a partir de agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como:
- morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
- mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos);
- crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).
Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma.
Veja a classificação indicativa de algumas redes no Brasil:
- TikTok: maiores de 14 anos;
- Facebook e Instagram: maiores de 16 anos;
- X: maiores de 18 anos.
De acordo com a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a decisão do governo é relevante porque amplia a informação disponível às famílias.
“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária.
O Instagram se posicionou e questionou a metodologia da classificação indicativa e citou a “Conta de Adolescente”, recurso lançado pela plataforma em fevereiro que restringe os perfis de adolescentes entre 13 e 17 anos e permite aos pais maior controle sobre as configurações de acesso. Veja a resposta na íntegra:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma”, disse a rede social.
“A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, concluiu.
As informações são do g1
