Organizadores de eventos devem garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água potável para consumo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte como shows, festivais e quaisquer eventos realizados em dias de calor extremo. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), a medida terá vigência de 120 dias.
Com a portaria, os organizadores de eventos devem garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água potável para consumo. Os produtores também devem disponibilizar bebedouros nos eventos ou distribuir embalagens com água, mediante a instalação de “ilhas de hidratação”, sem custo adicional ao consumidor.
Já em relação às águas comercializadas nos eventos, caberá aos órgãos fiscalizadores de cada estado e município acompanhar os preços, a fim de coibir valores abusivos.
Além disso, os espaços deverão contar com espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate dos participantes. O atendimento deve ocorrer tanto em casos de intercorrências relacionadas à saúde, como em demais situações de perigo.
A portaria foi publicada pela primeira vez em 19 de novembro de 2023, um dia após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos. A jovem passou mal durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, onde a temperatura chegou a 39,1ºC. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu depois de sofrer duas paradas cardiorrespiratórias.
As informações são do SBT News
