Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo passarão a contar com uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e prazo de carência. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (7) durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza, no Ceará. Com informações de Agência Brasil.
Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa é voltado para trabalhadores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. O público inclui profissionais como guias turísticos, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e pequenos comerciantes ligados à atividade turística.
A linha de financiamento permitirá empréstimos de até R$ 21 mil por operação, com juros de até 5% ao ano acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total de pagamento poderá chegar a 24 meses, com carência de até seis meses para o início das parcelas.
Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai destinar inicialmente até R$ 100 milhões ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para os financiamentos.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a proposta busca ampliar o acesso ao crédito formal para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento. O programa também pretende estimular geração de renda e fortalecer pequenos negócios ligados ao turismo.
Inicialmente, a nova linha de crédito estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas a expectativa do governo é expandir o programa para outras regiões do país futuramente.
Os interessados deverão manifestar interesse por meio de uma plataforma virtual do Banco do Nordeste (BNB). Depois disso, passarão por entrevista com agente de crédito, que fará análise da atividade desenvolvida, renda média e finalidade do financiamento. Os recursos poderão ser usados na compra de equipamentos, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas ao turismo.
