Pacote reduz tributos sobre gasolina e etanol e prevê subsídio de R$ 1 por litro de diesel; impacto estimado é de R$ 7 bilhões por mês
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para conter a alta dos combustíveis diante da elevação do preço internacional do petróleo e das restrições na oferta provocadas pelos conflitos no Oriente Médio. O pacote inclui redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol hidratado e uma nova subvenção para o diesel. O impacto estimado das medidas é de R$ 7 bilhões por mês.
A partir desta quinta-feira (10), as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos federais sobre o combustível passam a somar R$ 0,16 por litro. A medida vale até 9 de outubro e substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro.
No caso do etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas temporariamente. A redução representa R$ 0,19 por litro. Segundo o governo, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção de R$ 1 por litro a produtores e importadores. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento da subvenção. As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor do subsídio do preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.
O governo estima um custo de R$ 5 bilhões para a subvenção do diesel em setembro, dependendo da adesão das empresas. Como a atual subvenção de R$ 1,12 por litro, que custa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês, permanece até 27 de setembro, o impacto das medidas sobre as contas públicas neste mês poderá chegar a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo afirma ter gasto ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026. Para financiar as desonerações, o Ministério da Fazenda estima mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo.
As medidas foram adotadas em meio à alta do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril. O governo afirma que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado e que o aumento dos custos internacionais de refino ampliou os efeitos da crise sobre o mercado brasileiro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo está utilizando o espaço fiscal disponível para reduzir os efeitos da alta internacional. Segundo ele, as ações têm caráter temporário e buscam suavizar os impactos da conjuntura externa sobre os preços dos combustíveis no país.
