Orçamento total pode atingir R$ 5.940.00,00
A 2ª edição do Concurso Público – Edital Makota Valdina foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12). Com intuito de selecionar e premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena, o concurso segue com as inscrições abertas até o dia 4 de setembro.
O público-alvo do edital são professores, gestores, coordenadores pedagógicos – pertencentes ao quadro efetivo da mesma escola vinculada à rede estadual de ensino – e estudantes – regularmente matriculado na mesma unidade escolar que submeterá propostas ao edital – de todas as unidades escolares pertencentes aos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia.
Nesta edição, 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais serão selecionados para receber o recurso financeiro para iniciar a organização do projeto, a ser executado em 2024, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), e serão avaliados através dos Itens Técnicos da Proposta Educacional (ITPE).
Na Modalidade 1, serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2 serão disponibilizados até R$ 10 mil para cada objeto educacional selecionado, podendo atingir um total de R$ 5.940.00,00 no orçamento total.
A seleção das propostas poderá ser realizada a partir das duas modalidades. A primeira se refere a projetos escolares que visam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas unidades escolares. A segunda diz respeito à produção de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas. Para a inscrição na modalidade 1, os proponentes deverão submeter os projetos à SEC, por meio do preenchimento do formulário digital, disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8.
Para a inscrição na modalidade 2, os concorrentes deverão submeter o(s) recurso (s) educacional (is) à SEC, encaminhando um exemplar do recurso educacional, obrigatoriamente através de postagem, no endereço: 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 2º andar, sala 203, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004; e realizar a inscrição no formulário digital disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8, anexando o comprovante de postagem, impreterivelmente até o último dia do prazo de inscrições estabelecido neste Edital.
Além de dar visibilidade às ações e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educação antirracista, em aplicação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 e a Lei de Diretrizes Básicas Nacional (LDB), o Concurso Público – Edital Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma política pública para o fortalecimento da educação voltada para a diversidade e a promoção de práticas reparativas para as comunidades negras e indígenas.
O concurso é realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).
Cronograma de ações:
Inscrições: 12 de julho a 4 de setembro
Avaliação das propostas: até 23 de outubro
Resultado preliminar das propostas: até 27 de outubro
Recursos: 30 de outubro a 1º de novembro
Apreciação dos recursos: 3 a 8 de novembro
Resultados final das propostas: até 14 de novembro
Repasse do apoio financeiro: dezembro de 2023
