Valor inclui antecipação do Fundeb, atendendo a pedido da UPB, e reforça o caixa das 417 prefeituras baianas.
Foto: Maria Paula Fonseca
Os 417 municípios baianos receberam um reforço de R$ 134,7 milhões do Governo do Estado, um valor para auxiliar no fechamento das contas de 2025. O repasse foi composto pela cota do ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro e, crucialmente, pela antecipação da parcela do Fundeb do mesmo período.
A antecipação, que totalizou R$ 26,9 milhões, foi um atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB). O repasse do ICMS somou R$ 107,8 milhões. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a arrecadação referente aos últimos dias de dezembro foi transferida nesta última sexta-feira (02).
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relação de parceria entre a gestão estadual e os prefeitos, que se expressa em medidas como a antecipação de recursos para reforçar o caixa dos municípios “num momento importante de fechamento das contas”. Apoiar as prefeituras, avaliou o governador, “é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados, no âmbito municipal, a cada baiano e cada baiana”.
A capacidade de realizar o adiantamento, mesmo em um cenário econômico desafiador, foi explicada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele afirmou que o esforço do fisco estadual manteve a arrecadação em 2025 em um patamar sólido, o que permitiu atender ao pedido da UPB.
“A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”, afirmou o secretário.
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