Reajuste no preço do gás e de combustíveis na Bahia acontece em razão do aumento de 1,5% na alíquota modal do ICMS, aprovado na ALBA em novembro de 2023
Gás de cozinha e combustíveis terão seu preços alterados a partir desta quinta-feira (1º). Os produtos já haviam passado por alteração dos valores de venda no começo de janeiro por decisão da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.
Agora, os recursos são encarecidos pelo aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em novembro de 2023.
Segundo informações do G1, o gás de cozinha, que agora custa R$ 130, deve passar a ser vendido por R$ 135. Contudo, a compra feita diretamente na revenda pode levar à economia de até R$ 10, já que não há cobrança de taxa de entrega.
A mudança de preço provoca apreensão em comerciantes e representações de classe, como Roberto Souza, presidente Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, que comentou o impacto da alteração.
“Mais um reajuste, dessa vez do ICMS, que traz impacto muito grande para o consumidor. Pesa no bolso do consumidor mais uma vez”, afirmou.
O aumento dos preços de gás de cozinha, gasolina e diesel, no entanto, não é uma exclusividade da Bahia. Em todo território nacional, os produtos ficam mais caros, mas por conta do início da vigência de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em outubro de 2023.
O tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha saiu de 18% para 20%. Conforme publicado pelo UOL, com o aumento, o ICMS da gasolina subiu R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no País deve saltar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos. Enquanto a alíquota do gás de cozinha aumentou em R$ 0,16. Assim, o botijão de 13 quilos, que custa, em média, R$ 100,98, encarece para R$ 103,6.
Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos.
