Na capital baiana, além dos recursos provenientes do Programa Nacional Aldir Blanc, os investimentos são realizados também com aporte do município
A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos, apresentou, nesta terça-feira (18), o calendário das ações de fomento para 2024 e apresentar a programação cívica e cultural das celebrações ao 2 de Julho.
O evento foi realizado no Espaço Cultural da Barroquinha e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário da Cultura e Turismo, Pedro Tourinho e do presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.
As ações de fomento seguem tendo como objetivo a democratização da produção, acesso e fruição de projetos e bens culturais. Os editais a serem lançados integram o Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB. Esse programa pretende realizar investimentos no setor cultural até 2027.
O Ministério da Cultura, a União, passam a estados e municípios recursos para para abertura de editais públicos, visando a concessão de prêmios, cursos, oficinas e performances. Na capital baiana, além dos recursos provenientes do programa, os investimentos são realizados também com aporte do município.
Em Salvador, os editais são: Gregórios Ano IV, Territórios Criativos – Ano II, Caminhos da Leitura, Circula Salvador, Jaime Sodré Ano III, Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas, Escolas Criativas Boca de Brasa, Pontos de Cultura, Prêmios Cultura Viva.
Assim como nos anos anteriores, os editais da FGM contemplam ações que embarcam as políticas afirmativas, na qual reservam 50% das vagas para negros. A partir de 2023, 10% das vagas foram direcionadas para indígenas e, neste ano, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
Conforme o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a Fundação compreende que tais mecanismos são importantes para lançar luz às manifestações artísticas e culturais promovidas e protagonizadas por grupos historicamente excluídos.
Esta iniciativa, bem como toda a construção dos editais, Guerreiro esclarece que são feitas com forte diálogo com os artistas e a sociedade. “Essas discussões possibilitam que a gente avalie e atualize constantemente os nossos processos de seleção”.
Por fim, é importante ressaltar que os proponentes contemplados pelos editais em 2024 receberão, ainda, assessoria técnica em infraestrutura, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em acessibilidade, além de capacitações, virtuais e presenciais para melhor entendimento dos certames. Conheça os Editais
Edital Gregórios Ano IV
Os editais do Gregórios – Ano IV – tem o objetivo de fortalecer os grupos e coletivos culturais e locais, incentivar a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais. Serão 30 projetos contemplados, no total, sendo 07 apoios de R$30.000,00; 12 apoios de R$200.000,00 11 apoios de R$ 100.000,00. Nesse edital, haverá ainda reserva para o audiovisual. As inscrições iniciam em junho de 2024.
Edital Territórios Criativos – Ano II
Os Territórios Criativos – Ano II abrange as artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, dentre outras, de acordo com as vocações e realidades de cada território. Serão concedidos 40 apoios, no valor de R$ 50.000,00 cada. Os recursos serão assegurados de maneira isonômica entre as prefeituras bairros de acordo com as vocações e realidades de cada território.
Edital Jaime Sodré – Ano III
Esse programa atende projetos de preservação de bens culturais de Salvador: terreiros tombados e demais patrimônios materiais. A FGM irá contemplar 20 propostas, em duas categorias e em três faixas de valor, a saber;
Terreiros – 02 apoios de R$ 200 mil
04 apoios de R$ 100 mil
04 apoios de R$ 50 mil
Patrimônio Material – 02 apoios de R$ 200 mil
04 apoios de R$ 100 mil
04 apoios de R$ 50 mil
As inscrições acontecem em julho deste ano.
Edital Circula Salvador
Trata-se da oportunidade de concessão de bolsas de mobilidade para qualificação, formação, intercâmbio e participação em mostras, assim dividido: 50 bolsas de apoio cultural nas seguintes modalidades: individual nacional até R$5.000,00; coletivo nacional até R$15.000,00; individual internacional até R$10.000,00, coletivo internacional até R$30.000,00. As inscrições iniciam em junho de 2024.
Edital Caminhos da Leitura
O Caminhos da Leitura tem o objetivo de fortalecer as bibliotecas comunitárias. Serão 20 bibliotecas contempladas, que deverão receber R$ 20.000,00, cada uma. Inscrições em Julho de 2024.
Cultura Viva
Exigência da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai se traduzir em dois instrumentos: um de prêmios destinados a reconhecimento de trajetória, com valor total de R$ 1.200.00,00, além dos Edital Pontos de Cultura voltados para grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, no valor total de R$ 3.000.000,00.
Programa Viva Cultura
O Programa Viva Cultura concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais no valor de até R$ 500 mil. As propostas devem dialogar com questões relacionadas aos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador. Podem participar do programa as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais, devendo os proponentes serem domiciliados ou sediados em Salvador. A renúncia fiscal pode chegar a até R$ 16 milhões. Inscrições: 2024-2025.
Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas
Apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias, que integram o calendário cultural de Salvador. Serão contempladas 20 propostas de R$ 20 mil e 40 propostas de R$ 10 mil.
Edital Escolas Criativas Boca de Brasa
Implementação do Programa de formação 01 – Experimentação Artística, das Escolas Criativas Bocas de Brasa, visando a realização de 01(um) ano de atividades formativas com vivências e experimentações no campo da arte e da cultura para jovens de 18 a 35 anos.
