Na Bahia, a Fundação Palmares reconheceu as comunidades Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA)
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
Na Bahia, a Fundação Palmares reconheceu as comunidades Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA).
Foram reconhecidas ainda as comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR); Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha), em Serrano Do Maranhão (MA); Quilombolas Do Xingu (composta pelas comunidades: Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí), em Porto De Moz (PA), Quadrado Vinte e Um, em Campo Formoso (MG); Rumo Santa Maria, em Cururupu (MA), além de passarem a ter acesso às políticas públicas voltadas para essa população, também podem requerer a titulação das terras em que vivem.
O direito à auto-definição, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garante o direito à certificação, sem que haja necessidade de conferência. Atualmente, somadas as certificações publicadas hoje, a fundação emitiu 2.955 certidões, para 3.630 comunidades.
Segundo o Censo 2022, em todo o país, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira em 1.696 municípios.
De acordo com a Fundação Palmares, o conceito de comunidade remanescente de quilombo é político-jurídico e envolve uma diversidade complexa, que, em comum, traz na sua trajetória a memória da população brasileira.
A certificação concedida pela Fundação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial.
