Os Estados Unidos voltaram a agir contra a democracia brasileira em um novo movimento de chantagem ao país. Nesta quarta-feira (30), o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) anunciou a aplicação de uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O órgão usou como base a Lei Magnitsky, que bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA, a medida é chamada de “pena de morte financeira” e é aplicada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior.
Caso Moraes tivesse empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas seriam bloqueadas. No entanto, conforme informações da jornalista Míriam Leitão, o magistrado não apenas não tem contas, bens ou investimentos nos Estados Unidos, como está com o visto vencido há dois anos, sem preocupações para atualizar e estaria demonstrando aos seus interlocutores não estar preocupado com as sanções.
O governo estadunidense acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023 e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que já anunciou trabalhar que o Brasil não encontre diálogo com os EUA a respeito de tarifações, comemorou a medida e declarou: “Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A decisão é considerada uma afronta à democracia e segue a narrativa da família Bolsonaro de que o ex-presidente brasileiro seria perseguido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu no último dia 14 a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.
Com informações de Agência Brasil
