A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Carlos Massa após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT, na quarta-feira (11). A parlamentar acusa o comunicador de transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
A representação foi protocolada um dia após Hilton ser eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, Ratinho questionou a escolha da deputada para o cargo e afirmou que ela “não é mulher”, além de argumentar que a presidência deveria ser ocupada por alguém que tivesse vivenciado experiências consideradas por ele como próprias de mulheres cisgênero.
“A presidência da Comissão das Mulheres… uma mulher trans. Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, questionou o apresentador. “Eu não tenho nada contra trans. Mas se tem outras mulheres… mulher mesmo” e “mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente”, foram algumas das declarações feitas por Ratinho.
No documento encaminhado ao MPF, a deputada sustenta que o apresentador negou reiteradamente sua identidade de gênero ao comentar a eleição para o colegiado. Para Hilton, as falas extrapolam o debate político e configuram discurso discriminatório contra pessoas trans.
Além da indenização, a parlamentar solicita que Ratinho e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública em horário e duração equivalentes às declarações consideradas ofensivas. Caso a reparação financeira seja concedida, a proposta é que o valor seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar projetos de apoio a mulheres trans, travestis e também mulheres cis vítimas de violência de gênero.
O episódio ganhou repercussão nas redes sociais e no meio político após a eleição de Hilton para comandar a comissão da Câmara. A deputada afirma que a medida judicial busca reparar danos coletivos e reforçar o enfrentamento à transfobia, que no Brasil é equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Em nota divulgada após a repercussão do caso, o SBT afirmou repudiar qualquer tipo de discriminação e informou que as declarações do apresentador não representam a posição da emissora. A empresa também disse que o episódio será analisado internamente.
