Entidade pede ao MPF rigor na fiscalização e sanções contra as instituições que desrespeitarem os direitos de pessoas trans e travestis
A ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), onde denuncia uma série de violações contra os direitos de pessoas trans e travestis. Segundo a associação, o documento reúne casos de diferentes regiões do Brasil, que mostram a resistência de instituições financeira em atualizar os dados cadastrais de pessoas trans e travestis com o nome social e civil retificado.
Para a ANTRA, essas violações resultam em “constrangimentos e na exclusão econômica dessas pessoas”.
“Essas práticas afetam diretamente a dignidade e a segurança das pessoas trans ao obrigá-las a utilizar o “nome morto” em operações bancárias, expondo-as a constrangimento e discriminação”.
No ofício, a entidade pede ao MPF rigor na fiscalização e sanções contra as instituições que desrespeitarem os direitos de pessoas trans e travestis. O documento recomenda ainda que os bancos treinem seus colaboradores para respeitar a identidade de gênero dos clientes. A representação foi co-assinada pelo advogado, Júlio Mota, colaborador da ANTRA.
“O MPF, como órgão de monitoramento de violações de direitos, tem um papel essencial nesse processo, garantindo que os direitos das pessoas trans e travestis sejam efetivamente respeitados, enquanto a ANTRA permanece vigilante e dedicada à defesa desses direitos em todo o país”, diz a associação em nota.
Várias clientes utilizaram os comentários da postagem da ANTRA no Instagram para relatar suas experiências com os bancos. “Já tô com meus documentos todos retificados fiz uma conta em julho no BB e essa semana duas pessoas me mandaram print e pra confirmar se a conta tava certa por conta que aparecia meu nome morto. Que constrangimento”, denunciou uma usuária.
Já outra cliente comparou os atendimentos entre duas instituições financeiras. “No @nubank tive trabalho, não sabiam como fazer o procedimento, pediram documentos, mudaram, depois voltaram pro antigo, uma burocracia ridícula. No @c6bank foi perfeito, pelo atendimento eletrônico eles fizeram nem precisei enviar nada, o robot só perguntou: mudou para qual nome na receita? E em minutos fez a alteração”, escreveu.
“Processe Itaú e ponto frio por eles não retificar o meu nome nas faturas e cartão em 2018… mesmo após 2 anos da minha retificação, ganhei na segunda instância uma irrisória indenização”, comentou outra internauta.
“Bem isso mesmo, a muito tempo retificada e documentada e atualizada na caixa e o recebimento do meu PIX vem no nome morto. Constrangedor”, denunciou outra usuária na rede social.
