Iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) preveem R$ 12 milhões para projetos produtivos, além da construção de 98 casas, oito centros de artesanato e a doação de terras ao povo Paiaiá
Foto: Ítalo Oliveira
Uma série de ações voltadas ao fortalecimento social, produtivo e cultural dos povos indígenas foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) durante o último dia da 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), na quinta-feira (6). Entre os destaques, está um novo edital do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, que apoiará até 35 projetos e beneficiará 4 mil famílias.
Inclusão Produtiva e Geração de Renda
Um apoio técnico e financeiro com foco na inclusão produtiva, geração de renda e adoção de práticas agroecológicas será viabilizado pela chamada pública, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).
“Ainda neste mês de novembro, um novo edital que vai direcionar R$ 12 milhões para associações e cooperativas indígenas será divulgado pela CAR. Serão projetos de até R$ 350 mil, que trarão mais oportunidades”, destacou o coordenador do projeto, Ivan Fontes.
Moradia Digna e Fortalecimento Cultural
Outro avanço importante foi a assinatura de um termo de colaboração para a construção de 98 unidades habitacionais rurais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (PMCMVR). As moradias, com 64,28m², terão três quartos, sala-cozinha, banheiro, varanda, energia elétrica e cisterna.
Ainda durante o evento, um Termo de Cooperação foi assinado entre a CAR e a Secretaria de Cultura (Secult-BA) para a construção de oito centros de artesanato. Os espaços atenderão 200 famílias e servirão para fortalecer o turismo cultural e ampliar a comercialização da produção local.
Segurança Territorial e Regularização Fundiária
Na ocasião, ações de regularização fundiária também foram anunciadas. Além disso, a doação das terras da Estação Experimental de Utinga foi formalizada, passando a integrar o território da reserva indígena do povo Paiaiá, o que garante segurança territorial e fortalece o direito ancestral à terra.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou que os anúncios representam um compromisso real com os povos originários. “Essas iniciativas reafirmam o papel da SDR de atuar de forma integrada, com ações que unem produção, moradia, cultura e território. O acesso às políticas públicas está sendo ampliado, e o protagonismo indígena na construção de uma Bahia mais justa está sendo fortalecido”, afirmou.
