Titular da pasta estadual de cultura, Monteiro falou sobre planejamento da Secult-BA, editais da secretaria para empreendedores e relações políticas
Pautando assuntos como a reforma do Teatro Castro Alves, suspensão de editais e políticas públicas para cultura, o Portal Umbu entrevistou nesta semana o Secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.
Em entrevista à repórter estagiária Camilly Oliveira, Bruno Monteiro falou sobre os novos caminhos que a Secult-BA está traçando e sobre os novos lançamentos de editais que aumentam a injeção de patrocínios aos fazedores de cultura da Bahia, editais Paulo Gustavo Bahia e Aldir Blanc e ampliação do Ouro Negro para 2024.
Portal Umbu: Estamos chegando a quase 10 meses da sua gestão à frente da pasta de Cultura do estado. Qual a análise que você faz da sua gestão até aqui?
“A nossa gestão, nesses 10 meses, acho que pode ser avaliada como uma gestão que tem buscado primeiro consolidar as políticas de territorialização da cultura que é um caminho que vem sendo percorrido pelos meus antecessores, mas que, agora, se encontra, digamos assim, em um cenário mais propício para o seu desenvolvimento e isso tem acontecido por meio da nossa agenda, de uma agenda de trabalho, de muita presença nos territórios de identidade, na política de reforma e requalificação dos nossos equipamentos públicos de cultura no interior do Estado. E também quando nós fazemos escolhas, como por exemplo, a ampliação do programa Ouro Negro que historicamente apoiou somente o carnaval de Salvador e que, para a próxima edição passa também a apoiar outras festas populares nos interiores, ou seja, nos municípios da Bahia.
A ampliação dos editais e também de ações continuadas de eventos calendarizados que serão lançados até o final do ano, também vem com essa lógica de ampliação. A própria Paulo Gustavo Bahia, que nós nos desafiamos a partir também de muita provocação da sociedade civil, dos movimentos culturais, a partir do processo de escutas públicas, a criarmos reserva de vagas para os territórios de identidade. Então isso também possibilita que grupos, manifestações culturais, fazedores de cultura do interior do Estado também tenham a garantia de um espaço para sua participação dessas políticas e isso acaba nos levando também, o que eu considero uma outra marca dessa gestão, e uma coisa vai puxando a outra.
Uma diversificação também daquilo, da ação do governo no apoio à cultura e no entendimento também desses outros fazeres culturais, desses outros grupos, esses outros coletivos que fazem a cultura serem considerados, também, pelo estado, serem reconhecidos pelo Estado como fazedores de cultura. Portanto, isso nos possibilita uma maior democratização e uma maior diversidade dos fazeres culturais. Então eu considero essas marcas importantes do nosso trabalho nesses primeiros 10 meses de gestão.”
Portal Umbu: Recentemente contamos com a ampliação do Ouro Negro para 2024, com quase o dobro do investimento feito em 2023. Mas, pensando ainda em 2023, a Secult tem algum planejamento para o mês de novembro e iniciativas voltadas ao fomento da produção cultural negra?
“Na área da igualdade racial, a Secretaria de Cultura obviamente, atua, tem ações, mas a nossa coordenação no governo é da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Nós atuamos aqui como um apoio, como um suporte, como outra secretaria, mas reconhecendo que há uma secretaria, uma pasta própria com o seu protagonismo, da secretária Angela Guimarães, para liderar essas ações.
Então, a Secretaria de Cultura tem uma série de ações. Nós estaremos juntos, nós lançaremos, inclusive agora no Novembro Negro, o nosso edital Concha Negra para o verão de 2024, ocupação também da pauta da nossa Concha Acústica com produções, com apresentações de artistas, de coletivos negros diversificando mais essa ação e estaremos juntos no apoio às demais ações mas reforçando o protagonismo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.”
Portal Umbu: O edital Paulo Gustavo Bahia conta com R$ 150 milhões para atender 26 linhas distintas, entre elas, a categoria de feiras e festas literárias. No edital, o valor disponível para apoio a cada linha é de R$ 60 mil, podendo atender a pelo menos 10 propostas. Como foi feito esse cálculo de estimativa de recursos para o programa? Você acredita que a distribuição de valores é suficiente para a manutenção desse tipo de evento?
“Esse valor das feiras literárias, a divisão foi a partir de critérios usados também na consulta pública e dentro da nossa divisão das áreas de atuação da Secretaria de Cultura. Esse valor de apoio às feiras literárias, ele não vem para substituir o apoio que o governo já garante, que esse ano financia mais de 50 feiras literárias em toda Bahia. Esse é um valor que a gente tá acreditando que pode ser para indução de novas feiras literárias, afinal de contas são eventos culturais, educacionais estão em crescimento. Mas, também como apoio complementar àqueles eventos que já tem algum apoio.
Então nós não estamos considerando esse como como um apoio que substitui, até porque ele é um valor menor do que tem sido o apoio do governo para as feiras literárias. Então ele é um valor que serve, ou para aumentar novas ou para complementar, fortalecer o que já existe, para que nós consigamos ainda ter mais investimentos e garantirmos que esses importantes eventos que acontecem, que trazem a política de livro, de literatura, de leitura, levam ao conjunto da sociedade porque, literalmente, acontecem na praça pública portanto, eles acabam contagiando a cidade como um todo. É a nossa expectativa, que seja uma política indutora de novas feiras literárias no interior da Bahia.”
Portal Umbu: Em 2021, por meio do edital Aldir Blanc, foi liberada uma média de R$ 200 mil para festas e feiras literárias. O que a Secult planeja realizar para que, em futuros editais, valores distribuídos possam ser mais substanciais?
“Isso vai de uma discussão a partir do orçamento, que vem da Secretaria de Educação. O financiamento a feiras literárias é um orçamento que vem da Secretaria de Educação, que é descentralizado para a Secretaria de Cultura, que faz a execução por meio da Fundação Pedro Calmon. Então há um aumento de demanda, mas isso depende do orçamento do Governo do Estado.
Nós temos o entendimento do governador Jerônimo, desde quando ele era secretário de educação, sobre a importância desses eventos e também é um compromisso dele com aumento do orçamento para a cultura. Então, nós estamos nesse momento em que o orçamento está em discussão na Assembleia, dialogando com os deputados, mas também com a Secretaria de Educação, formas de nós melhorarmos, também ampliarmos esse orçamento e ampliarmos o número de feiras e festas apoiadas, mas isso vai depender do orçamento final que será aprovado pela Assembleia Legislativa.”
Mas existe alguma previsão?
“Depende do nosso orçamento, porque nosso compromisso realmente é de ampliação do número de eventos e também dos valores.”
Portal Umbu: A VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia está prevista para a primeira semana de dezembro, trazendo como bandeiras a retomada da democracia e o diálogo entre poder público e sociedade civil. Quais são as estratégias pensadas pela pasta fortalecer a comunicação com a população?
“Nós entendemos que a cultura vive um novo momento depois desses seis anos de escuridão, de perseguição, com o fim do MinC, também com toda a política que tentou sufocar a cultura. Nós vivemos agora um momento de retomada. A agenda de agora não é a mesma agenda de 6 anos atrás, muita coisa mudou. As coisas tiveram um processo de transformação na sociedade como um todo e a cultura, mais ainda.
A cultura se reinventa, novos formatos dela, novas formas de manifestação, novos atores, então nós estamos com a expectativa que a conferência sirva para uma atualização da agenda da cultura para que nós consigamos fazer uma avaliação do plano estadual de cultura, que tá em vigor há 8 anos. Tinha uma previsão de 10 anos, mas que precisa já passar por um processo de avaliação, justamente porque esse foi um período de muitas decorrências tanto no Governo Federal, que não valorizava a cultura, a pandemia acabou trazendo também muitos prejuízos e, por outro lado, a lei Aldir, a lei Paulo Gustavo foram leis emergenciais aprovadas na pandemia. Elas trouxeram a possibilidade de o estado chegar aonde nunca tinha chegado antes, então são novos agentes culturais que foram apoiados por essas legislações que agora se inserem nesse contexto também.
Então a nossa expectativa é de uma ampliação da participação, é uma ampliação dos agentes culturais que vêm para essa discussão, mas sobretudo necessidade de atualização da nossa agenda, de entendermos agora, dado esse quadro que nós temos, hoje no Brasil e na Bahia, quais são os desafios que nós temos para esse próximo período? Então nós trabalhamos nessa perspectiva as conferências municipais já trouxeram muito dessa necessidade desse avanço da agenda.
Agora nós estamos partindo para o processo das conferências, territoriais e setoriais que com certeza também trarão um aprofundamento e a Conferência estadual. Realmente nós temos essa vontade essa disposição de um diálogo muito aberto que nos possibilite uma atualização da nossa agenda.”
Portal Umbu: Há alguma expectativa a respeito da participação de territórios de identidade específicos no edital Paulo Gustavo Bahia?
“Nós fizemos reserva de vagas para todos os territórios em todos os editais e temos ainda como caráter indutor desses editais, quando os proponentes são do interior do Estado. Então estamos, de fato, fazendo muitas políticas para incentivar uma participação maior de fazedores e fazedoras de Cultura de todo o estado da Bahia.
Então nossa expectativa, é claro, a gente não tem como adiantar porque só quando encerrar o processo de expressão, que nós teremos um mapa e, mais ainda, daqueles projetos que forem selecionados, que atenderem todos os critérios, que não basta estar escrito. Mas a nossa expectativa realmente é que isso traga um novo mapa também dos fazeres culturais, mostrando, não só aquelas que são apoio àquelas manifestações que já existem, mas também um novo desenho da vocação cultural de cada lugar.
Afinal de contas, a Bahia é um estado muito grande, muito diverso. A nossa cultura é igualmente diversa e quando a gente fala de territorialização, não é só um desenho geográfico dos limites de cada território, mas é a cultura identitária que é produzida em cada território, é o sentimento de pertencimento que esses coletivos e que a população tem com a cultura local. E tudo isso eu acho que nos dá um novo desenho e um mapa, sobretudo para nós conseguirmos direcionar as políticas com mais especificidades para cada território.”
Portal Umbu: Em setembro, você revelou que, ainda em outubro, será publicada a licitação para a reforma do Teatro Castro Alves, com custo de R$ 200 milhões, que só deve ser entregue em 2025. Até lá, há algum outro espaço em vista para receber grandes espetáculos em Salvador?
“Olha, isso é um problema que existe de falta de um espaço como o TCA em Salvador. É um problema que não é do governo do estado, não é da prefeitura, não é da iniciativa privada, ao mesmo tempo que é de todo mundo. Então, de fato, quando a gente teve que fechar o TCA, em decorrência do incêndio no dia 25 de janeiro, isso foi algo que gritou, que só mostrou a necessidade de nós, com isso, ampliarmos a nossa Concha Acústica, que é um espaço, digamos assim, proporcional, embora ele não tenha as mesmas características.
Nem todo o espetáculo que acontece no Teatro Castro Alves, na sala principal, pode acontecer na Concha Acústica, mas é o espaço que nós temos para receber grande público. Então não há uma previsão por parte do Estado de ter um outro espaço em Salvador nesse período.
Até porque a construção de um outro espaço é algo que demanda muito tempo e demanda dinheiro e, como você disse, a obra do TCA deve custar mais de R$ 200 milhões. Nós estamos finalizando o projeto para lançar a licitação, finalizando todos os levantamentos orçamentários para garantir que essa obra seja exequível e será. Mas não, não há, não temos como garantir que terá um novo espaço por parte do Governo do Estado.
O que nós estamos empenhados, temos esse compromisso, é de um projeto de levar o TCA, a OSBA, o ballet do Teatro Castro Alves, tudo aquilo que acontece, que o TCA produz que não são só os espetáculos da sala principal, mas toda a sua expertise e todo o seu corpo técnico. É um projeto itinerante também levando TCA às comunidades, às cidades do interior para, também, que outras pessoas, outros públicos, que muitas vezes não tem acesso, nunca tiveram acesso ao teatro, possam participar e se sentir integrados e, portanto, também ser parte dos projetos do Teatro Castro Alves.”
E já existe um planejamento para esse teatro itinerante?
“Nós estamos em elaboração.”
Portal Umbu: Recentemente o cancelamento de festivais gerou críticas à Secretaria de Cultura por parte de representantes do segmento. Houve a promessa de um novo edital. Como está o andamento?
“Os editais serão lançados, os novos editais do futuro serão lançados ainda este ano e estão aqui em fase de revisão. Faremos também consulta pública para lançarmos eles adaptados, também, à nova legislação, ao novo momento e dialogando com as necessidades do setor.
Uma coisa que é importante a gente sempre dizer, não houve cancelamento de edital por uma decisão de evento, por uma decisão da Secretaria de Cultura de não apoiar. O edital que apoiava os eventos calendarizados era um edital de 2016 que venceu em dezembro de 2022. Então esse edital, ele não existe mais, então esse apoio foi encerrado em 2022.
Nós estudamos a possibilidade de fazer um edital emergencial para os eventos 2023, mas depois nós tivemos um alerta da Procuradoria Geral do Estado e se fizéssemos um edital emergencial para 2023, as entidades beneficiadas, os eventos apoiados não poderiam concorrer no novo edital que seria lançado ainda neste ano. Então, por isso nós optamos pelo edital definitivo com duração de quatro anos, ampliando o número de eventos apoiados, ampliando os valores de apoio também, que eram demandas da sociedade civil, e lançaremos ainda este ano para apoio aos eventos a partir de 2024.”
Portal Umbu: O poder municipal abriu rodadas de negócios para empreendedores, produtores culturais e talentos negros para fortalecer a economia criativa e o desenvolvimento de negócios nessa edição do Salvador Capital Afro. Dentro do Fazcultura, a Secretaria e o Governo do Estado pretendem aderir a essa estratégia de rodadas de negócios para fomentar a produção cultural e atrair mais apoio nessa área?
“Com certeza! Nós lançamos já e tivemos um grande sucesso no nosso edital Bahia Criativa, de formação, de qualificação para fazedores e fazedoras de cultura com toda a parte de suporte mesmo, da elaboração de projetos de como se inscrever em editais, de como estar melhor preparados para esse tipo de política pública mesmo. Afinal de contas, nem todos têm a mesma expertise, o mesmo entendimento sobre esse processo de seleção. Então nós fizemos, foi um sucesso e estamos estudando fazer novas rodadas entendendo esses momentos como essenciais para uma melhor qualificação. Além disso, na reformulação do Ouro Negro, por exemplo, nós também atendemos a um desejo dos blocos afro que já participaram e que trouxeram isso no nosso diálogo. Estamos pensando no assessoramento técnico, que é jurídico, financeiro, contábil, administrativo, para as entidades que desejem para que todas elas tenham mais qualidade nesse processo, consigam estar mais atentas também aos prazos, documentações exigidas.
Nós sabemos que às vezes as mesmas pessoas têm a mesma responsabilidade que é artística, que é de escrever pro projeto, que é de prestar contas e acaba tudo ficando um pouco embolado. Então estamos de fato muito preocupados com isso e disponibilizando essas qualificações justamente para que esses coletivos culturais tenham esse preparo, tenham acesso a essa formação e, com isso, consigam estar mais preparados, mais profissionalizados para participar desses processos.”
Portal Umbu: Recentemente tivemos o lançamento do Museu de Arte Contemporânea da Bahia, com bastante destaque para a produção artística urbana e de grupos sociais que buscam reverberar sua cultura. Para além dos editais já divulgados que devem fortalecer a produção cultural nos 27 territórios de identidade da Bahia, quais são os próximos projetos e articulações da Secult em apoio a grupos minoritários (mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+)?
“Eu acho que o essencial disso é o reconhecimento que nós temos tido desses grupos da diversidade, dos grupos enquanto fazedores de Cultura. Então muitos desses coletivos como você citou que estão no MAC, de grafite, de música, de cinema, de skate, inclusive é o reconhecimento de que fazem cultura, que estão fazendo cultura, estão produzindo cultura. Então no momento que a gente abre um equipamento novo como o Museu de Arte Contemporânea e trazemos essas manifestações é ótimo. Nós tivemos inclusive relatos de pessoas de jovens de comunidade no final de semana que nós fizemos aquela maratona Cultural de 60 horas no MAC, jovens de periferia que disseram que estavam vindo ao museu pela primeira vez porque o grafite estava lá dentro e quando o grafite passa ocupar aquele espaço os meninos da comunidade se sentem parte daquilo.
Então é esse o sentido do trabalho que a gente vem fazendo. Quando nós vamos a um quilombo para discutir os fazeres culturais, quando a gente vai a centros de cultura que estão nas periferias, quando a gente vai ao encontro dos grafiteiros, que também estão nas comunidades periféricas, e os trazemos para fazer residência artística por exemplo dentro do Museu de Arte Moderna, como já aconteceu, tudo isso é um processo de reconhecimento. Claro que para alguns coletivos, participar de processo de editais, concorrer para receber recursos é ainda é algo novo porque não são grupos já com uma vivência desses processos.
Mas nós estamos aqui para dizer que eles são cultura, que eles estão fazendo cultura, que toda sua representatividade, todo o seu trabalho tem o reconhecimento enquanto fazedores de cultura e isso é um passo, na minha opinião, determinante para que eles possam ser inseridos cada vez mais nessa roda, nesse conjunto de fazeres culturais que tem o nosso reconhecimento e, portanto, eles podem receber o apoio público para o desenvolvimento de seus projetos.”
Portal Umbu: Integrando um governo de continuidade, quanto das finanças do governo é direcionado para a cultura hoje? Tem sido necessário dialogar com políticos de oposição para negociar de emendas?
“Em 2023, primeiro ano de governo, a gente lida com orçamento da gestão passada por quatro anos a partir do segundo ano de gestão. Então esse ano, nós ainda lidamos com o orçamento do ano passado que é inferior a 4% do total do orçamento do estado é o que foi destinado para a cultura.
Claro que nós tivemos aí a Paulo Gustavo, que veio de uma injeção grande de recurso, que nós teremos ainda até o final do ano, também tem uma representatividade muito grande. Mas do orçamento do Estado, a nossa participação dentro da construção do próximo plano plurianual é de aumento, que foi um compromisso que o governador já assumiu, inclusive publicamente, do aumento gradual do orçamento da cultura.
Isso é parte também de um reconhecimento do papel da cultura hoje nas políticas, mas também no entendimento de o quanto a isso tem uma evolução, digamos assim, do poder como um todo, de quanto a cultura hoje tem uma representatividade muito grande na nossa economia. A Fundação Itaú Cultural divulgou um estudo recentemente mostrando que a economia criativa hoje responde a 3,11% do PIB Nacional, superando por exemplo a indústria automobilística. Isso é uma marca muito importante. Então nós somos um setor que cresce, que gera emprego, que distribui rendas, além de transformar vida, de promover a inclusão social, então isso tudo tem embasado o nosso trabalho na construção de um crescimento orçamentário que seja consistente.
Também não adianta a gente achar que vai aumentar significativamente, de um dia para o outro, o orçamento e não ter condições de execução, né? Porque afinal de contas, nós temos uma limitação de equipes, temos limitações também dos processos. Mas nosso trabalho é nesse sentido de aumento gradativo do orçamento para que nós consigamos dar conta da agenda política da cultura que se impõe e que cresce. Aquilo que eu falei, é uma transformação constante e para isso nós precisamos estar sempre conectados e com o orçamento que dê conta.
O diálogo para emendas parlamentares é um diálogo que nós temos feito com o conjunto dos parlamentares. Não é só de governo, não é só de oposição, nós temos buscado o conjunto dos parlamentares para apresentar as demandas da Secretaria de Cultura, as nossas políticas e com isso conquistarmos o apoio para garantia de emendas parlamentares que consolidem, que apoiem as relações políticas.“
Foto: Manu Dias/GOVBA
